Mais um nó no projeto do estaleiro OSX

Do blog de Estela Benetti (ClicRBS, 10/09/2010)

Enquanto o prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, leva moções de apoio para o Ministério do Meio Ambiente e à diretoria da OSX para mostrar que o estaleiro projetado pela companhia é bem-vindo ao Estado, a Caruso Jr., empresa que fez o estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) para o empreendimento recebe indicativo de multa dos fiscais do Instituto para Conservação da Biodiversidade Chico Mendes (ICMBio) de SC no valor de R$ 200 mil. A advogada da empresa, Rode Martins, diz que o indício de infração administrativa apontado pelo ICMBio trata de possíveis omissões e incorreções de informações no EIA.

_ A legislação ambiental permite que, na ausência de informações, a empresa apresente complementações quando solicitada e foi o que ocorreu com a Caruso _ afirmou.

O indicativo de multa foi recebido pela Caruso sexta-feira e ela tem 20 dias corridos para apresentar a defesa prévia. A decisão causou surpresa e apreensão aos envolvidos no licenciamento e também a executivos da OSX, até porque o licenciamento ambiental está sendo feito pela Fatma com a participação do ICMBio e o Ibama de Brasília.

Decisão inédita

De acordo com a advogada da Caruso Jr., Rode Martins, este é o primeiro auto de infração desse tipo lavrado em Santa Catarina e não tem qualquer procedência jurídica. Ela entende que divergências técnicas não podem ser consideradas infrações porque os estudos ambientais têm natureza complexa. A defesa prévia da Caruso será apresentada à nona regional do ICMBio, com sede em Florianópolis, responsável pelas unidades de conservação da Região Sul. A advogada vai sugerir que o processo seja analisado pelo ICMBio de Brasília, atual responsável pela anuência ao licenciamento ambiental do estaleiro da OSX.Procurado pela reportagem, o coordenador regional da nona regional do ICMBio, Ricardo Castelli, afirmou que desconhece a multa, pois estava em viagem.

Castelo entrega dossiê favorável à OSX

O empenho do prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, para mostrar que a maioria dos catarinenses é a favor do projeto do estaleiro da OSX teve uma segunda etapa, ontem. Após apresentar, ao Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, o dossiê com mais de 500 páginas de moções de organizações sociais, econômicas e políticas favoráveis ao empreendimento no Estado, Castelo (segundo à esquerda) levou as mesmas declarações à empresa, no Rio. Acompanhado do secretário de Planejamento de SC, Vinícius Lummertz (E), fez a entrega ao presidente da OSX, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro e ao diretor de Sustentabilidade do grupo EBX, Paulo Monteiro. Segundo Castelo, a intenção era entregar ao empresário Eike Batista, mas não foi possível porque ele está viajando.

_ Acredito que a opção final da OSX será na direção do Estado (SC ou RJ) que primeiro concluir o licenciamento ambiental num processo de absoluta regularidade e com todas as garantias jurídicas de que o projeto siga no cronograma_ disse o prefeito.

Castelo acredita que Biguaçu ainda é o plano A de Eike porque há celeridade na instalação do Instituto Técnico Naval, oferta de cursos de formação e início do Jardim Botânico.

(Colaborou Alícia Alão)