ESTALEIRO OSX: Ministério Público Federal teria recomendado multa

ICMBio alega que seguiu o procedimento formal ao autuar a consultoria que assinou estudos ambientais em R$ 200 mil

A Caruso Jr., empresa que realizou os estudos ambientais para a instalação do estaleiro OSX em Biguaçu, foi autuada em R$ 200 mil pelo Instituto para Conservação da Biodiversidade Chico Mendes (ICMBio) de Santa Catarina na última sexta. A novidade é que o presidente do ICMBio nacional, Rômulo Mello, confirmou que a multa foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF). A autuação da Caruso Jr. é mais um ingrediente no tumultuado licenciamento ambiental do estaleiro do grupo EBX, pertecente ao bilionário Eike Batista, que inclui duas negativas do ICMBio regional para a instalação do estaleiro em Biguaçu e da ameaça da OSX de transferência do projeto para o Rio de Janeiro. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Mello não soube explicar o que motivou a recomendação do MPF e disse que o instituto apenas seguiu procedimento de formalização do pedido do órgão federal. Em abril, o MPF instaurou inquérito civil público, assinado pelo procurador Eduardo Barragan, para acompanhar o processo. Procurado, Barragan não retornou o pedido de entrevista do Diário Catarinense. A OSX não se pronuncia sobre o assunto.

Não é a primeira vez que o MPF se envolve no processo. Em março, o órgão chegou a considerar a possibilidade de tomar uma medida judicial para que o Ibama assumisse o processo de licenciamento, nas mãos da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), outra recomendação sua.

A existência da multa chegou a ser negada, ontem, pela assessoria do próprio ICMBio, que afirmou não haver infração, uma vez que o processo de licenciamento está em andamento. Um grupo de trabalho formado por 11 técnicos do instituto foi criado em Brasília, no mês passado, para avaliar o estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) e dar um parecer em 30 dias úteis, prazo que acaba em outubro.

Mas a autuação foi confirmada pela advogada da Caruso Jr., Rode Martins. Segundo o auto de infração, o ICMBio entende ter havido “omissões e falsidades” no EIA-Rima, que poderiam induzir os técnicos do instituto ao erro. Em nota, a consultoria afirma que uma equipe de 80 profissionais elaborou o estudo e contesta a autuação, inédita no Estado, que considera um “ato de censura” para punir divergências técnico-científicas.

Fatma diz que não identificou problemas

O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, disse que não foi comunicado oficialmente sobre a autuação do ICMBio. Mas afirmou que os técnicos da Fatma não identificaram no estudo os problemas citados pelo instituto.

– Acho que (a autuação) é uma maneira de amedrontar, tem poucas pessoas que não sabem a importância (do estaleiro) para a economia da região – observou o prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps.

*Na semana passada, provocado por uma declaração de Eike Batista no Twitter, na qual o empresário pedia provas de que é bem-vindo no Estado, o prefeito entregou à ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, e à OSX, um dossiê com mais de 500 páginas assinado pelas entidades a favor do empreendimento.

O secretário de Planejamento, Vinícius Lummertz, se considera cauteloso, quanto à instalação do estaleiro.

– O dinheiro é sensível, vai para onde for bem-vindo. Ainda existe um grau de insegurança jurídica aqui que precisa ser superado. Depois de outubro, aumenta o risco de perdermos o investimento – avaliou.

(Por ALÍCIA ALÃO, DC, 14/09/2010)