Consultoria da OSX é autuada por omissão

A Caruso Junior Estudos Ambientais & Engenharia, contratada pela OSX para realizar o estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (Rima) de instalação de um estaleiro de US$ 1,5 bilhão em Biguaçu, na Grande Florianópolis, foi autuada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por omissão e tentativa de indução ao engano. Segundo o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, a autuação seguiu recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

O presidente não soube detalhar o que motivou a solicitação do MPF e disse que o instituto apenas seguiu procedimento de formalização do pedido do órgão federal. A empresa vai recorrer da autuação, cuja multa foi estimada em R$ 200 mil. Em abril, o MPF em Santa Catarina instaurou inquérito civil público para acompanhar o processo de licenciamento do estaleiro da OSX, empresa controlada pelo grupo do empresário Eike Batista. A portaria, assinada pelo procurador Eduardo Barragan, destaca a importância da pesca artesanal na região e a necessidade de proteção da flora e fauna local como argumentos à investigação.

Segundo Mello, a autuação não terá impacto sobre a decisão do grupo de trabalho pela anuência do empreendimento. A posição, de acordo com o presidente, deve sair “em alguns dias”. “A manifestação do grupo de trabalho é totalmente independente”, reforçou.

O grupo de trabalho foi criado oficialmente em 20 de agosto, com publicação de portaria no Diário Oficial da União, é composto por 11 técnicos do ICMBio e permite a participação da Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), responsável pelo licenciamento, e do Ibama. A análise é considerada uma segunda instância de avaliação das condições do empreendimento de se instalar em Santa Catarina, já que 9ª Coordenadoria Regional do ICMBio, cuja sede fica em Florianópolis, negou duas vezes a anuência para o empreendimento. A permissão é necessária já que projeto prevê impacto em três áreas de preservação permanente que estão a menos de dez km do traçado do projeto.

A OSX vem enfrentando batalhas para conseguir licenciar a obra. No fim de junho, quando tornou público que estava iniciando o processo para instalar o estaleiro no Porto de Açu (RJ) uma comoção política tomou conta do Estado. Lideranças estaduais tiveram uma audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em Brasília, pedindo uma revisão na decisão do ICMBio. A partir daí, criou-se o novo grupo de trabalho.

Em nota, a Caruso Júnior classificou o auto de “lamentável ato de censura, que busca punir divergências técnico-científicas”. Destacou que trabalha com 80 técnicos preparados e registrados nos devidos conselhos profissionais e, no estudo, tem cumprido todos os procedimentos técnicos e legais aplicáveis, conforme as melhores práticas adotadas pelas consultorias ambientais do país. Por meio da assessoria de imprensa, a OSX informou que não comentaria.

Entre os principais impactos ambientais apontados pela 9ª Coordenadoria Regional do ICMBio está a possibilidade de extinção de uma população de botos-cinza que habita a baía. A dragagem, necessária para o acesso às embarcações, também poderia causar impacto a outras espécies.

Um laudo encomendado pela Caruso Júnior ao professor Paulo Simões Lopes foi usado por entidades de defesa do meio ambiente para acusar o EIA-RIMA de omitir informações sobre o impacto do estaleiro. A Caruso disse que contratou o laudo mas não o considerou, já professor não detinha o projeto final do estaleiro.

(Por Júlia Pitthan, Valor Econômico / Portos e Navios, 13/09/2010)