As versões para a mudança no ICMBio

Da coluna de Moacir Pereira (DC, 16/09/2010)

A exoneração

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Barreto Mello, exonerou sumariamente o engenheiro florestal Apoena Calixto Figueiroa da chefia da Unidade de Conservação Estação Ecológica de Carijós, de Florianópolis. O ato foi assinado no dia 13 de setembro e publicado no Diário Oficial da União do dia 14. Provocou repercussão nos meios políticos e várias interpretações. Ideli Salvatti, do PT, soube da publicação do ato no momento em que participava de reunião na Associação Comercial e Industrial de Jaraguá do Sul. Segundo a assessoria, foi informada depois que o fato mereceu divulgação pela imprensa. Mais tarde, a senadora contestou as notícias de que o servidor demitido era seu afilhado político com uma frase definitiva:

– Não sei quem é, não conheço e nunca vi.

Ideli Salvatti supõe que o ato possa ser resultado de “afronta de autoridade” pela aplicação de notificação grave contra a empresa que fez o licenciamento do estaleiro em Biguaçu. Houve a justificativa do instituto de que a multa foi pedida pelo Ministério Público Federal. Mas a Procuradoria da República em Santa Catarina negou que tivesse oficializado qualquer solicitação neste sentido.

O coordenador estadual do ICMBio, Ricardo Castelli Vieira, disse que nada tinha a ver com a demissão do subordinado. Assegurou que não houve nenhuma recomendação a Brasília e que desconhece qual a motivo da exoneração.

Causas

Nos meios políticos, circulam duas versões para a queda de Apoena Figueiroa. A primeira está relacionada à aplicação da multa de R$ 200 mil à empresa Caruso Jr., responsável pela elaboração dos estudos de licenciamento ambiental para o estaleiro OSX. Foi considerada despropositada. Como o processo foi avocado pelo Ministério do Meio Ambiente, ICMBio e Ibama, em Brasília, a notificação foi entendida como “quebra de hierarquia” e “abuso de autoridade”.

A segunda decorre de um parecer assinado pelo engenheiro Apoena Figueiroa no processo em que o Deinfra solicita autorização para duplicar o trecho entre os trevos de Jurerê e Ingleses da SC-401. O licenciamento foi concedido desde que o Deinfra garantisse “o custeio de uma bolsa integral de pós-graduação strictu sensu, no nível de mestrado.

A posição de Apoena em relação ao projeto do estaleiro da OSX em Biguaçu é uma das mais contundentes, contra. Ideli continua defendendo o empreendimento. Seus adversários questionam esta posição, dizendo que pelo menos um de seus assessores, de nome Ivânio, foi vestido de palhaço na audiência pública da Praia do Forte, manifestando-se contra os que defendiam o estaleiro.