Aprovada a licitação para transporte público

Projeto ainda deve passar pela sanção do prefeito de Florianópolis

Com algumas alterações do projeto original, a Câmara de Vereadores aprovou, ontem à noite, a lei que autoriza a realização de um processo licitatório para escolher as empresas responsáveis pelo transporte público em Florianópolis.

Isso quer dizer que, se o prefeito sancionar a nova regra, as empresas interessadas em prestar este tipo de serviço em Florianópolis terão de participar de uma seleção – o que não ocorre há pelo menos 10 anos.

Por outro lado, de acordo com a proposta atual, adquirem vantagens, como a de permanecer explorando o transporte público por até 35 anos.

As empresas de ônibus urbano que operam na cidade neste momento estão realizando o serviço sem concessão – a autorização venceu em fevereiro deste ano.

Uma mobilização reuniu cerca de 50 estudantes e trabalhadores, por volta das 17h, no Largo da Alfândega, no Centro de Florianópolis, com a distribuição de panfletos contra as licitações. Os manifestantes defendem que o projeto de lei deveria ter sido mais discutido antes da aprovação.

O grupo caminhou até a Câmara, participou da sessão e fez barulho a cada voto favorável ao projeto. Mas foi depois do fim da seção que o clima esquentou.

Até as 21h30min, nenhum vereador conseguiu sair de carro da Casa: em protesto ao resultado, dezenas de pessoas sentaram-se em frente ao portão da garagem do prédio e até queimaram um ônibus feito de papelão para o protesto.

Principais pontos
A prefeitura abre um processo de licitação para escolher empresas para gerir o transporte público na Capital.

O valor da passagem passa a ser determinado pelo rateio do custo total dos serviços entre os passageiros
pagantes.

Principais alterações
A manutenção dos abrigos de passageiros passa a ser responsabilidade das empresas. Em troca, elas podem
explorá-los comercialmente (com publicidade, por exemplo).

As empresas devem colocar mapas da cidade com informações das linhas

(Por BIANCA BACKES, Hora de SC, 15/09/2010)