Por que as ONGs?

Artigo escrito por Lúcia Dellagnello, Doutora em Desenvolvimento Humano e Educação (DC, 10/08/2010)

Diante de notícias recentes que criam uma associação negativa entre o termo ONG e falta de transparência e idoneidade, cabe uma reflexão sobre o conceito e função deste tipo de organização. ONG é a abreviatura de organização não governamental. São organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, de direito privado, mas com fins públicos. ONG é um termo genérico para organizações que podem ter como base jurídica uma associação ou uma fundação. Estas organizações fazem parte do chamado terceiro setor, o setor da sociedade que utiliza recursos públicos e privados para geração de benefícios públicos. Este tipo de organização tem exercido, historicamente, funções importantes na sociedade.

As ONGs também foram fundamentais para a redemocratização do país, lutando por direitos políticos e humanos, e pela preservação de bens públicos como o patrimônio histórico e o meio ambiente. Na última década, houve um crescimento exponencial do número de ONGs. O IBGE estima que existam 338 mil operando, hoje, no Brasil, e 1.473 delas em Florianópolis. A existência destas organizações em nosso país e em nossa cidade deve ser comemorada, pois, como mostrou Elinor Ostrom, Prêmio Nobel de Economia 2009, para alcançar níveis maiores de desenvolvimento econômico e social é preciso ações de parceria e colaboração entre o primeiro setor (governo), o segundo setor (empresas) e o terceiro setor (ONGs).

Infelizmente, assim como nos demais setores, há organizações que não atuam com transparência. Na maioria das vezes, isto decorre da fragilidade institucional de algumas ONGs causada pela falta de recursos e de profissionais especializados; e em uma minoria por má-fé. Mas a prática de poucas ONGs não deve manchar a reputação de todo o setor. Para permitir que todos possam acompanhar o trabalho de ONGs na Grande Florianópolis, o ICom lançará em breve o Portal Transparência.