Descaso no saneamento

Editorial do Diário Catarinense (21/08/2010)

Tema recorrente na campanha eleitoral e, de maneira geral, constatáveis sem maiores esforços, na maioria dos municípios brasileiros, as falhas no saneamento público foram confirmadas em levantamento oficial divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) indica um avanço tímido nessa área entre 2000 e 2008. E, embora o governo federal alegue que só mais recentemente os projetos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) começaram a contemplar obras do gênero, a verdade é que apenas há ganhos visíveis sob o aspecto de acesso à água potável. Ainda falta muito para que o país possa enfrentar, com rapidez e eficiência, os problemas nesta área, que estão na origem de muitos entraves na área de saúde pública.

A histórica desatenção a saneamento e infraestrutura pode ser explicada pelo fato de exigirem investimentos elevados demais, num prazo que costuma transcender o período de um governo específico e, por isso, não acenarem com a perspectiva imediata de votos. Isso ajuda a explicar o fato de, há dois anos, nada menos de 18% da população viver em cidades nas quais não há qualquer acesso à rede de esgoto, com o agravante de as discrepâncias serem gritantes entre diferentes regiões. E, mesmo que o número de lixões tenha caído nos últimos anos, mais da metade das cidades brasileiras ainda convive com depósitos de detritos a céu aberto. Ao mesmo tempo, mais de um terço dos municípios segue às voltas com áreas de risco no perímetro urbano, que necessitam de drenagem para evitar a repetição de tragédias como as das enchentes.

A situação de Santa Catarina a este respeito é calamitosa. O Estado é o 11º pior em matéria de tratamento de esgoto. Segundo os números do IBGE, em 2008, apenas 16% das cidades catarinenses dispunham deste serviço público essencial, e somente 13,5% dos domicílios dispunham de rede coletora. O levantamento, feito em prefeituras, órgãos públicos e privados responsáveis por serviços de saneamento e em associações comunitárias de todos os municípios, é importante por apontar a situação real e por facilitar a definição de alternativas para o enfrentamento dos problemas. A ampliação do fornecimento de água potável e da rede de esgotos e um maior recolhimento e tratamento de lixo são precondições para avanços na saúde pública. Por isso, de nada adianta o tema ganhar tanto espaço durante a campanha eleitoral se a polêmica suscitada não servir de fato para que cada candidato se comprometa a, uma vez eleito, destinar tratamento prioritário à questão. A parte mais visível da falta de atenção adequada ao saneamento básico é a constatada na área de saúde pública, com o registro de índices elevados demais na área de mortalidade infantil e de doenças resultantes do descuido com a higiene pessoal. Ao mesmo tempo, ainda é excessivo o número de municípios que impõem a seus moradores problemas resultantes do racionamento de água, das enchentes e da contaminação dos mananciais. A sociedade precisa cobrar ações mais efetivas sob o ponto de vista do saneamento, pois investimentos nessa área, por mais elevados que pareçam, sempre sairão mais em conta do que os necessários para remediar problemas decorrentes do descaso.