Uma restauração que pode ruir

Prefeitura terá que explicar questões que envolvem a saída de diretora do Ipuf e a suspensão de contrato de R$ 25 milhões

Não tem validade o convênio de R$ 25 milhões, entre a prefeitura de Florianópolis e a DiverSCidades, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) presidida pela arquiteta Cristina Maria da Silveira Piazza, que até quinta-feira era funcionária de ponta na prefeitura.

Quem garante é José Carlos Rauen, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis. Ele afirma que o contrato de 27 de janeiro não foi publicado no Diário Oficial, o que o torna sem efeito. Átila Rocha, superintendente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), também desqualifica o convênio, mas com outro argumento. Segundo ele, o prefeito Dário Berger (PMDB) o revogou na quinta-feira, mesmo dia em que exonerou Cristina do cargo de diretora de planejamento do Ipuf.

Segundo Rocha, a causa da exoneração é exatamente o contrato, que prevê a restauração do prédio da antiga Câmara de Vereadores, na Praça XV. A DiverSCcidades receberia 10% do valor do convênio, R$ 2,5 milhões.

– Quando ele (o prefeito) tomou conhecimento, entendeu que era antiético e decidiu por exonerá-la – afirmou Átila.

Apesar de o contrato datar de 27 de janeiro, até agora nada foi executado. O prédio da antiga Câmara de está isolado, mas não há placa que identifique obras.

Rauen afirmou que o projeto de restauração esperava a aprovação do setor de patrimônio histórico da prefeitura da Capital, o que não aconteceu até agora.

O secretário admitiu que pode ter assinado o contrato sem notar que Cristina presidia entidade.

– Equívocos acontecem. Pode ser que eu tenha assinado sem ler – disse o secretário.

O prefeito Dário Berger não foi localizado para deizer se também assinou sem ler.

O secretário afirmou que, a partir de hoje, vai realizar uma investigação sobre os termos do contrato. O vereador João Amin (PP), prometeu denunciar o caso ao Ministério Público. Átila Rocha, do Ipuf, disse que vai aguardar o prefeito voltar de férias, no dia 30, para escolher o substituto da arquiteta.

– Eu fiquei surpreso com tudo isso. Ela está no Ipuf desde março de 2008 e nunca tivemos nenhum problema – afirmou Rocha.

Cristina exercia o cargo de diretora por nomeação.

O que falta responder
Mesmo que se confirme que o contrato não tem validade, algumas perguntas precisarão ser respondidas pela prefeitura de Florianópolis e pelos envolvidos no caso
– Se o contrato é de 27 de janeiro, por que só agora veio à tona e foi usado como causa da demissão de Cristina Piazza?
– O prefeito Dário Berger e o secretário José Carlos Rauen não sabiam que assinavam um contrato com uma entidade presidida pela diretora de planejamento do Ipuf, que aparece na papelada como responsável pela entidade?
– Por que a DiverSCidade foi contratada sem licitação para administrar a restauração da antiga Câmara de Vereadores?
– No convênio, consta que a DiverSCidade foi fundada em 30 de outubro, mas um mês antes, em 8 de setembro, a entidade realizou um seminário internacional de arquitetura, em Florianópolis, e um dos patrocinadores foi o governo do Estado. Desde quando a entidade existe?
– Nos termos do contrato, os recursos seriam captados por meio de incentivo fiscal com empresas. Algum valor chegou a ser obtido?
– Se a DiverSCidade era a administradora do contrato, ela subcontrataria outras empresas para executar a obra. A prefeitura não podia contratar diretamente?
Mulher forte no Ipuf
– A arquiteta Cristina Maria da Silveira Piazza trabalhava no Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), desde março de 2008, quando foi nomeada diretora de planejamento.
– A diretoria é responsável por desenvolver e gerenciar os projetos na área de urbanismo da cidade e cuidar do patrimônio histórico da Capital.
– Dentro do Ipuf, Piazza era subordinada ao superintendente do órgão, Átila Rocha. Era comum a arquiteta dar entrevistas à imprensa sobre projetos importantes para a cidade.
– Sob comando dela, esteve o processo de elaboração do plano diretor de Florianópolis, o mais importante documento de uma cidade, que delimita e orienta o crescimento do município. O plano diretor apresentado no início do ano sofreu protesto popular. Lideranças comunitárias alegaram que o documento pronto e elaborado por uma empresa contratada pela prefeitura não expressva o que foi discutido com as comunidades. O prefeito Dário Berger recuou e colocou o plano novamente em debate. Uma comissão foi formada para realizar novos seminários. Piazza estava no grupo.
– Ela comandou o processo licitatório para escolher os projetos do mercado público e da Praça dos Três Poderes.
Contrapontos
Cristina Piazza
Estava em São Paulo ontem e, por telefone, afirmou que amanhã dará uma entrevista para explicar o caso. Ela disse que tudo o que está sendo divulgado é uma “inverdade” e que tem documentos para provar.
Dário Berger
O prefeito foi procurado pelo DC, por telefone, entre 15h30min e 19h30min de ontem, mas não atendeu as ligações. A reportagem esteve em sua residência, mas ele não estava. Foi deixado recado, mas o prefeito não retornou.

(DC, 19/07/2010)