Ipuf decidiu assumir a reforma

A restauração do antigo prédio da Câmara de Vereadores, localizado na Praça XV, agora será tocada diretamente pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf).
Um dos questionamentos sobre o termo de parceria entre prefeitura e a DiverSCidades era exatamente saber qual a necessidade de a prefeitura firmar um acordo com uma entidade que apenas administraria a restauração, subcontratando outras empresas para realizar a obra.
– Depois de todos esses problemas, eu já determinei ao setor de patrimônio histórico para analisar os estudos já feitos nas áreas de arqueologia, orçamento e desenvolvimento do projeto – informou Átila Rocha, superintendente do Ipuf.
O próprio instituto vai tentar captar os recursos junto ao Programa de Aceleração do Crescimento da Cultura e com o Instituto de Patrimônio Artístico Nacional (Iphan).
O projeto de restauração do prédio foi feito por uma empresa do Rio Grande do Sul por R$ 400 mil. Com a nova frente de trabalho, o custo de R$ 25 milhões – valor que consta no termo de parceria firmado entre a prefeitura e a DiverSCidades – será outra vez analisado. Segundo Rocha, este orçamento incluía a restauração e a instalação do Museu das Cidades.
A ideia é fazer um museu de interatividade com o público, no mesmo conceito do Museu da Língua Portuguesa, que funciona em São Paulo.
O convênio que virou polêmica
– Em 27 de janeiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a DiverSCidades assinaram um termo de parceria para a revitalização do antigo prédio da Câmara de Vereadores de Florianópolis.
– O termo de R$ 25 milhões previa que a ONG poderia receber até 10% do valor (R$ 2,5 milhões) pelo serviço de administrar a restauração.
– O recurso seria captado com empresas que investiriam no projeto e, em troca, deixariam de pagar impostos para o governo federal. A transação está prevista na Lei Rouanet.
– O Termo de Parceria teria validade por três anos a partir da publicação.
– Na primeira folha do documento, consta o nome de Cristina Piazza, identificada como presidente da ONG. Na época ela também era diretora de planejamento do Ipuf, função que exercia, por nomeação, desde março de 2008.
– Cristina Piazza é sobrinha do ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Segundo o superintendente do órgão, Átila Rocha, ela foi escolhida pelo perfil técnico para a função e não foi uma indicação do tio.
– O documento foi assinado pelo secretário José Carlos Rauen e pelo prefeito Dário Berger. Ambos afirmaram que não sabiam que Cristina era a presidente da entidade, informação que estava na primeira página do documento.
– O contrato previa que um extrato do acordo deveria ter sido publicado até 15 dias depois da data da assinatura no Diário Oficial do município. A publicação não foi feita, e a responsabilidade de publicar o documento era da SMDU.
– Há menos de um mês, a papelada do projeto de restauração do antigo prédio da Câmara de Vereadores chegou ao setor de patrimônio histórico do Ipuf. Lá se verificou o nome de Cristina como presidente da DiverSCidades.
– Na semana passada, o prefeito Dário Berger (PMDB) foi avisado de que a diretora do Ipuf também assinava um convênio com a prefeitura.
– Na quinta-feira, 15 de julho, Dário demitiu Cristina Piazza e mandou revogar o termo de parceria.
– Na segunda-feira, 19 de julho, o Ministério Público instaurou inquérito para investigar o caso.
– Hoje, Cristina Piazza promete dar uma entrevista coletiva para dar sua versão sobre a assinatura do contrato entre a ONG que coordena e a prefeitura.
(DC, 21/07/2010)