Estaleiro: Brasília assume o comando

Agora é com Brasília. O Ministério do Meio Ambiente espera concluir dentro de duas semanas uma avaliação sobre os impactos ambientais da instalação do estaleiro OSX em Biguaçu. Em reunião com o governador Leonel Pavan, representantes da empresa e parlamentares do Estado, a ministra Izabella Teixeira anunciou ontem a criação de um grupo de trabalho para estudar o projeto.

O Planalto vai assumir as negociações que estavam emperradas em SC. Com seu gabinete lotado por catarinenses, Izabella prometeu realizar, na segunda-feira, um encontro de todos os órgãos ambientais envolvidos na análise da licença ambiental.

– Acredito que a gente possa buscar saídas ambientalmente corretas para que o investimento aconteça em Santa Catarina – previu a ministra.

Por duas ocasiões, a unidade regional do Instituto Chico Mendes emitiu parecer contrário às obras de construção do estaleiro. Mesmo com essas ressalvas, o governo do Estado pode conceder a licença, ainda que sob pena de questionamentos futuros do Ministério Público Federal.

– Vamos chamar o Ministério Público para participar do debate. E a palavra final será dada em conjunto pelos governos federal e estadual – afirmou Izabella.

Após 90 minutos de conversa com a ministra, Pavan saiu otimista do gabinete. Para o governador, a construção do estaleiro irá dinamizar a região metropolitana de Florianópolis. A OSX pretende investir R$ 2,5 bilhões em Biguaçu, gerando cerca de 4 mil empregos.

– O processo avançou muito. Não teremos problemas para a instalação desta empresa, que será a salvação de Biguaçu – avaliou Pavan.

Diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX – holding que controla a OSX –, Paulo Monteiro reafirmou à ministra a preferência pela instalação do estaleiro em Santa Catarina. Mas não descarta transferir o empreendimento para outros estados. A empresa inclusive iniciou tratativas com o governo do Rio de Janeiro.

– Cada um tem seu prazo. Precisamos ter uma licença prévia ainda no final do terceiro trimestre ou início do quarto – alertou o executivo.

(LUCIANE KOHLMANN, DC, 08/07/2010)

ICMBio Sul sai do debate

A coordenação estadual do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou, ontem, uma “nota aos catarinenses”. Segundo o coordenador da regional Sul do órgão ambiental, Ricardo Castelli, este foi o último pronunciamento oficial da equipe estadual.

Na nota, o ICMBio se define como um órgão com missão institucional de “proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental” e manteve parecer contra a instalação do estaleiro em Biguaçu. A justificativa é o impacto em três unidades de conservação: Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, Reserva Biológica Marinha do Arvoredo e Estação Ecológica de Carijós.

Ainda na nota, o órgão destaca que o Estudo de Impacto Ambiental apresenta três alternativas locacionais em SC. “Entre todas, a escolhida pelo empreendedor é, sem sombra de dúvidas, a mais impactante do ponto de vista ambiental, pois gerará impactos permanentes a três unidades de conservação, cada uma com seus atributos únicos, que suscitaram suas criações”, aponta a diretoria regional.

“Não somos contra o estaleiro. Somos contrários ao empreendimento no local proposto (Baía Norte), caracterizado por uma rica biodiversidade e por atividades de maricultura, pesca artesanal e turismo”, acrescenta.

(DC, 08/07/2010)

Informações da OSX passarão por nova análise, afirma ministra do Meio Ambiente

Uma comitiva catarinense liderada pelo governador Leonel Pavan (PSDB) foi recebida nesta quarta-feira (7) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em Brasília. O intuito da audiência, que não foi aberta à imprensa, era negociar a instalação de um estaleiro da empresa OSX, do Grupo EBX de Eike Batista, em Biguaçu, na Grande Florianópolis. O resultado da reunião foi uma abertura para o diálogo entre os responsáveis pelos pareceres técnicos que não autorizaram a instalação do empreendimento e a OSX. A ministra disse que as informações adicionais da empresa passarão por nova análise.

A comitiva de cerca de 30 pessoas era composta por vereadores, deputados estaduais e federais e senadores de Santa Catarina, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) e procuradores estaduais. Eles lotaram o auditório do Ministério do Meio Ambiente e tiveram a oportunidade de expor suas opiniões. Também estavam presentes o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, e o prefeito de Biguaçu, José Castello.

Todos saíram otimistas da reunião que resultou em uma proximidade maior entre a OSX e o ICMBio, que já havia dado parecer contra a instalação do estaleiro em Biguaçu por avaliar que o empreendimento causará danos ambientais irreparáveis. A ministra Izabella Teixeira afirmou que as informações adicionais enviadas pela empresa que respondem aos questionamentos do ICMBio já foram encaminhados para que a instituição faça nova análise.

“O ICMBio vai avaliar a nova documentação. A nossa intenção é trabalhar de maneira articulada com os órgãos ambientais estaduais e federais para que haja diálogo sobre as alternativas que nos foram apresentadas”, esclareceu a ministra. Na próxima segunda-feira (12), haverá uma reunião entre os órgãos técnicos para discutir as soluções apresentadas.

A ministra lembrou que o empreendimento não traz apenas impactos negativos, mas também positivos. “Trabalharemos para que o estaleiro seja viável do ponto de vista ambiental, econômico e social”, concluiu Izabella Teixeira.

(Por Caroline Aguiar, PortoGente, 07/07/2010)

Governo e empresários estão confiantes para a instalação de estaleiro

A reunião entre a comitiva catarinense liderada pelo governador Leonel Pavan e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, acabou com boas expectativas de todos os lados. Na pauta estava o licenciamento ambiental do projeto do estaleiro da empresa OSX, de propriedade do empresário Eike Batista.

O projeto está parado porque o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deu parecer contrário à instalação do estaleiro em Biguaçu, Grande Florianópolis. Ao final da reunião, ficou acordado que ICMBio e OSX trabalharão em conjunto para solucionar os problemas técnicos apontados.

A empolgação do governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB), retratou bem o clima da reunião. “Saio convencido de que seremos vitoriosos. Como não é uma reivindicação partidária, é uma reivindicação para Santa Catarina, entendo que hoje o processo avançou muito”.

O governador ressaltou que a instalação da empresa em Santa Catarina é a salvação de Biguaçu e de toda uma área que atende a mais de um milhão de pessoas. O prefeito de Biguaçu, José Castelo (PP), também acredita que a chegada do estaleiro irá melhorar a vida da população.

“Os benefícios serão grandes para Santa Catarina, visto que nosso município tem muitos problemas sociais. Vai melhorar a arrecadação e, quando isso acontece, melhora a saúde, assistência social e infraestrutura”, afirmou o prefeito.

A OSX também saiu confiante. “Temos certeza do que estamos fazendo, não vimos nenhum impedimento, acreditamos na convivência sustentável do projeto e, inclusive, em melhorias no meio ambiente”, argumentou Paulo Monteiro, diretor de sustentabilidade do grupo EBX, que inclui a OSX.

O ICMBio divulgou hoje uma nota de esclarecimento aos catarinenses. No texto, o instituto enumera os fatores que o levaram a ser desfavorável à instalação do estaleiro em Biguaçu e reitera que não é contra o estaleiro ou contra Santa Catarina. Mas sim contra o local proposto para a sua instalação.

(Por Caroline Aguiar, PortoGente, 07/07/2010)