Encontro mostra divergências sobre estaleiro em Biguaçu

Ainda está longe um possível entendimento sobre a construção do estaleiro pretendido pela empresa OSX em Biguaçu. Pelo menos é o que ficou latente durante encontro realizado pelo Conselho da Estação Ecológica Carijós, em Florianópolis, nesta terça. No mesmo dia, a empresa havia anunciado que começou a fazer o processo de licenciamento ambiental para construir o estaleiro para São João da Barra, no Rio de Janeiro.

O encontro foi realizado para ouvir o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que deu parecer contrário à instalação do estaleiro do Grupo EBX, do empresário Eike Batista.

Alguns dos principais pontos de discórdia são se os golfinhos da espécie Sotalia guianenses, que utilizam a área como hábitat, serão afetados, e o possível espalhamento de arsênio que se daria com a dragagem para a instalação do estaleiro.

O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Lummertz, salientou que é legítimo ao governo buscar novas alternativas de desenvolvimento para o Estado. Ele questionou o ICMBio a respeito de seus fundamentos para a negativa ao empreendimento. Lummertz declarou que Santa Catarina “é a melhor opção para o estaleiro por um conjunto de fatores, como mão de obra, universidades, vocação logística e tecnológica. A nossa preocupação é trazer o Estado para a discussão na expectativa de não nos darmos por derrotados na atração do investimento”.

O ICMBio reiterou que deu parecer contrário ao empreendimento pela proximidade com três unidades de conservação federais, o que justifica legalmente a intervenção do instituto na análise do processo.

Um dos responsáveis pelo parecer do ICMBio, Heitor Macedo, respondeu aos questionamentos sobre as soluções propostas aos entraves pela OSX dizendo que há casos não mitigáveis no processo, ou seja, que não podem ser atenuados a valores aceitáveis. “O estudo de impacto ambiental aponta uma série de consequências que vão acabar com a pesca e maricultura ali naquele local”, afirmou Macedo.

Já no fim do encontro, o secretário Lummertz destacou o preparo dos técnicos no esclarecimento de dúvidas e em seu comprometimento para tratar do assunto, e também considerou a discussão como um debate acadêmico, já que integra vários níveis e áreas de conhecimento. Lummertz propôs ao ICMBio e à empresa OSX uma mediação acadêmica e técnica, a fim de elevar o grau de certeza nos fundamentos contrários ou favoráveis ao empreendimento.

(Economia SC, 30/06/2010)