Empresa não apresentou soluções tecnológicas, diz ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que deu parecer contrário à instalação de um estaleiro da OSX, do grupo EBX do megainvestidor Eike Batista, em Biguaçu, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina, esclarece que o parecer se deu em cima de questões estritamente técnicas.

Apoena Figueirôa, integrante do Instituto, diz que, apesar das tecnologias existentes, a empresa não apresentou nada para resolver os problemas apresentados e que não compete ao ICMBio ir atrás dessas tecnologias. “Como órgão público o compromisso não basta, é necessário que as medidas e as soluções tecnológicas para evitar os impactos estejam descritas no EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental)”.

Para o técnico do Instituto, o problema maior do empreendimento é a alternativa locacional apresentada, embora inicialmente existissem quatro. “A área localizada no meio de três unidades de conservação federais, criadas por decreto com objetivos específicos, levam o ICMBio a não se pautar por nada subjetivo, mas por análises de técnicos que com propriedade. O empreendedor pode optar por outros locais de Santa Catarina e do Brasil, ao ICMBio não compete pesar questões políticas e econômicas”.

Impactos destacados pelo ICMBio

– APA Anhatomirim será a área mais impactada e perderá a razão de existir. Prevê no manejo compatibilizar o uso do recurso natural com o desenvolvimento sustentável. O objetivo da sua criação foi proteger os golfinhos, apontados como a espécie mais ameaçada pelo empreendimento.

– Água de lastro e introdução de espécies exóticas – o EIA/Rima não apresenta soluções.

– Golfinhos e Boto Cinza (Sotalia guianensis) – o ICMBio acompanha os 70 golfinhos que vivem em conjunto. Segundo o biólogo Paulo Flores, os impactos serão irreversíveis para esses animais marinhos, levando ao extermínio da última população dessa espécie.

– Pesca artesanal e maricultura – irão inviabilizar o modo de vida das comunidades e a pesca artesanal.

– Turismo – a preocupação com a balneabilidade da Baía Norte, já bastante impactada pela densa ocupação populacional e de fluxo turístico, além da transformação da vocação turística da região em vocação portuária.

– Dragagem do canal para acesso das embarcações – irá disponibilizar metais pesados na cadeia alimentar, afetando a vida de todas as espécies que vivem no local.

(Por Vera Gasparetto, Porto Gente, 02/07/2010)