Debate sobre estaleiro vai para Brasília

Após audiência em Florianópolis, comissão em defesa do empreendimento participa amanhã de reunião com governo federal

A ausência mais sentida, ontem, em audiência sobre o Estaleiro OSX, na Assembleia Legislativa, foi do Instituto Chico Mendes (ICMBio), justamente o órgão contrário à instalação do projeto em Biguaçu. A justificativa de Ricardo Castelli, coordenador regional do instituto ambiental, é de que o processo vai ser encaminhado hoje para a sede, em Brasília.

Na reunião na assembleia, foi formada uma comissão em defesa do estaleiro no Estado. Presidida pelo deputado Edison Andrino, a comissão tem audiência marcada com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, amanhã, em Brasília. Também devem participar do encontro os coordenadores nacionais do ICMBio. Os técnicos regionais do do instituto foram orientados a não se pronunciarem mais.

Ontem, todas as manifestações foram favoráveis ao empreendimento. O prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, lembrou que o empenho político chegou em boa hora, apesar de o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, ter se antecipado. A OSX negocia com o RJ a transferência do investimento de R$ 2,5 bilhões previsto para Santa Catarina.

– Nós não podemos deixar de ser o plano A, este empreendimento vai gerar arrecadação para o Estado e movimento econômico para toda a região – afirmou Deschamps.

O governador Leonel Pavan defendeu que não se trata de um Estado contra o outro. Ele chegou a procurar o comando do Ibama em Brasília para acompanhar o processo.

– É mais uma questão de birra do que de política. Eu converso com todo mundo e de 10 pessoas, nove querem o estaleiro aqui. Agora, se as coisas estão tumultuadas por aqui, vamos levá-las para Brasília. Se temos apoio do próprio Ibama, falta apenas um empurrãozinho – avaliou Pavan.

Paulo Monteiro, diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX, holding do Estaleiro OSX, manteve sua posição de confirmar Santa Catarina como plano A, mas destacou que existem prazos a serem cumpridos.

José Eduardo Fiates, da Fundação Certi, explicou que a entidade fez um levantamento na área do meio ambiente e está se envolvendo com várias universidades e entidades internacionais no planejamento do Instituto de Tecnologia Naval (ITN), vinculado ao projeto da OSX.

(Por Simone Kafruni, DC, 06/07/2010)

Estudo da Fatma deve ficar pronto até dia 20

Apesar de o impasse ser reflexo do parecer negativo do ICMBio, o presidente da Fatma, Murilo Flores, fez questão de reafirmar, ontem, que o órgão estadual é o único responsável pelo licenciamento do estaleiro. E que a Fatma fez uma série de exigências à OSX, que protocolou as respostas.

Neste momento, segundo Flores, a Fundação do Meio Ambiente faz a análise dos estudos complementares, e deve concluir tudo antes das três audiências públicas, que serão realizadas em Biguaçu, no dia 20, em Governador Celso Ramos, no dia 21, e em Florianópolis, dia 22. O local e os horários das audiências ainda não foram divulgados.

Para Flores, o ICMBio tem o direito de se manifestar porque existem três unidades de conservação federais nas proximidades do projeto.

– Se existir anuência com condicionantes, é preciso respeitar esses condicionantes. Mas a licença para o empreendimento quem tem competência para dar é a Fatma. Licenciamento ambiental não é negar ou aprovar, mas negociar em busca de um caminho comum – disse.

(DC, 06/07/2010)

ESTALEIRO OSX – Entrevista: Paulo Monteiro Diretor de Sustentabilidade da EBX
“Para o grupo, Biguaçu ainda é o plano A”

Diário Catarinense – Como a empresa está trabalhando para conseguir o licenciamento em SC?

Paulo Monteiro – Fizemos proposições e adaptações ao estudo. O ICMBio não apareceu hoje (ontem) para a discussão. Pedimos uma reunião técnica, o ICMBio negou. Pedimos reunião em Brasília. Foi acertada, mas não houve. Estamos à disposição para apresentar nossas propostas para os itens questionados.

DC – O senhor acredita que esta mobilização política vai surtir efeito?

Monteiro – Acreditamos que essa mobilização política pede transparência ao processo. E é isso que nós queremos. Nós não estamos fazendo leilão de nada. Para o grupo, Biguaçu ainda é o plano A.

DC – Até onde a empresa pode ir para manter esse posicionamento?

Monteiro – Nós temos o prazo, cujo limite é abril de 2011. Temos condicionantes que precisam ser atendidas. Não temos problemas para cumprir nossas obrigações. O que não consideramos é quando você tem um resposta baseada em questão pessoal. Precisamos baixar a fervura do processo.

DC – Se o estaleiro for para o RJ, o Instituto Naval vai para lá?

Monteiro – O instituto é nacional, uma parte será aqui, uma parte será lá no RJ e outra vai para outro local.

(DC, 06/07/2010)