O destino dos R$ 20 milhões para Segurança

Governo do Estado já sabe como pretende gastar o dinheiro previsto pelo Pronasci. Infraestrutura de trabalho será prioridade

Compra de mais de 250 viaturas, 5 mil coletes à prova de bala, 350 computadores e de um sistema de bloqueio de celular em prisões. Esse deverá ser o destino dos R$ 20 milhões que Santa Catarina espera receber com a adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do governo federal. A assinatura do convênio será segunda-feira, com a vinda do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, ao Estado.

Oingresso de SC no Pronasci é uma das expectativas do governo do Estado em frear a taxa de assassinatos em 15 cidades da Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Litoral Norte. Nessas regiões, municípios apresentaram índice de criminalidade acima da média de 10 mortes por cem habitantes. Mas no contexto estadual, a média catarinense permanece como uma das mais baixas do país.

A lista com as prioridades da verba federal esperada foi definida pelo secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão (SSP), André Luis Mendes da Silveira, e está com o governador Leonel Pavan (PSDB). Ontem, em Brasília, Pavan disse que o valor previsto ao Estado do Pronasci é importante e significativo. O governador considera grave o índice de assassinatos em cidades como Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú e Camboriú.

SC deverá ser o 25º Estado a fazer parte do Pronasci. A iniciativa do governo federal mistura políticas de prevenção e projetos sociais. No mês passado, em reuniões lideradas pela senadora Ideli Salvatti (PT), os prefeitos das regiões consideradas problemáticas articularam-se para formar consórcios em busca de verbas.

Assim, após a adesão estadual, as prefeituras poderão mobilizar-se diretamente com o Ministério da Justiça nos planos de combate à violência. Os R$ 20 milhões previstos inicialmente do Pronasci equivalem a 50% do orçamento da SSP para 2010, que é de R$ 40 milhões.

O que deve ser feito

10,7 milhões
255 viaturas para as polícias Civil e Militar, sistema prisional e Instituto Geral de Perícias

7 milhões
5 mil coletes balísticos para as polícias Civil e Militar, sistema prisional e Instituto Geral de Perícias

1 milhão
350 computadores e equipamentos para polícias Civil e Militar e Instituto Geral de Perícias

1,2 milhão
Sistema de bloqueio de celular nas prisões

(Por Diogo Vargas, DC, 11/06/2010)