ICMBio se mantém contrário ao projeto de Estaleiro em Biguaçu

Alternativas apresentadas pela empresa não foram suficientes para garantir aval do órgão federal

Depois de estudar por duas semanas o novo relatório encaminhado pela OSX, com informações complementares sobre a instalação do estaleiro em Biguaçu, o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) manteve seu parecer contrário ao projeto. As informações com a nova análise foram encaminhadas em ofício para a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e para a empresa de Eike Batista.

Por enquanto, nem Fatma nem OSX acusam o recebimento do documento. O coordenador da Regional Sul do ICMBio, Ricardo Castelli, explica que o estudo dos dois volumes do relatório foi concluído na sexta-feira passada.

– Fizemos um despacho técnico em cima do relatório da OSX e encaminhamos para a Fatma e para a empresa, ratificando nosso parecer inicial. Somos contrários à escolha do local em função dos problemas que o empreendimento vai causar para as três unidades de conservação – destaca, referindo-se à Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, à Estação Ecológica de Carijós e à Reserva Biológica Marinha do Arvoredo.

Segundo Castelli, o novo relatório tem poucas mudanças em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima), para os quais o ICMBio proferiu parecer negativo.

– Na verdade, a empresa se compromete em reduzir em 4% o volume a ser dragado e a trazer estruturas prontas sem usar tintas aqui. Isso não é suficiente para mudar nosso posicionamento – aponta.

O coordenador do ICMBio aponta três outras opções locacionais que seriam menos problemáticas: a Baía da Babitonga (entre São Francisco do Sul e Joinville), Itajaí ou Imbituba.

– Em qualquer uma dessas três, já existe indústria naval, estrutura portuária e dragagens anuais, além da circulação de navios – afirma.

Castelli destaca que um dos principais motivos para o parecer negativo é o impacto que a obra terá sobre a população de golfinhos que habita a área escolhida pela empresa OSX para instalar o estaleiro.

– Os golfinhos são, definitivamente, os mais ameaçados pelo projeto.

O ofício do ICMBio ainda não chegou às mãos do presidente da Fatma, Murilo Flores. No órgão, que também recebeu os dois volumes do novo relatório da OSX há duas semanas, a avaliação deve ser concluída nos próximos dias.

– Eu andei viajando. Oficialmente, não recebi nada do ICMBio. De qualquer forma, essa é uma negociação entre a OSX e o instituto. Nos cabe o processo de licenciamento e estamos dando continuidade a ele. É claro que o empreendimento precisa da anuência do ICMBio para conquistar a licença, mas acredito que, enquanto a Fatma avalia as condições do licenciamento, ICMBio e empresa devem entrar num entendimento – afirma o presidente da Fatma.

A OSX prefere não se manifestar enquanto não receber oficialmente qualquer comunicado do ICMBio.

O governador Leonel Pavan, que já fez um apelo ao Ibama pelo estaleiro, em reunião reservada com o presidente do órgão, Abelardo Bayma, em Brasília, está tentando agendar uma reunião com a empresa OSX e a equipe da Fatma para encontrar um “ponto de convergência”.

No Ibama, o governador catarinense pediu que Bayma interceda para que o licenciamento do estaleiro da OSX, em Biguaçu, fique com a Fatma, como na proposta inicial.

Isto porque o ICMBio, que deu novo parecer contrário, está atribuindo a si e ao Ibama a decisão final sobre o empreendimento. Bayma prometeu levar a discussão para dentro do instituto federal.

Mapa do investimento

CRONOLOGIA
– Dezembro de 2009 – A consultoria de estudos ambientais e engenharia Caruso Júnior conclui o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) do estaleiro da OSX. A empresa faz parte do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, o homem mais rico do Brasil.
– Março de 2010 – A empresa OSX promove uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Bolsa de Valores de São Paulo.
– Abril – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pelas unidades de conservação federais, apresenta parecer contrário à instalação do estaleiro em Biguaçu. Devido ao IPO, a empresa OSX precisa respeitar um período de silêncio e não se manifesta sobre o assunto.
– Maio – A OSX protocola na Fundação do Meio Ambiente (Fatma) um novo relatório, que apresenta alternativas para os problemas apontados pelo ICMBio.
– Junho – O ICMBio conclui a avaliação do documento apresentado pela OSX e mantém o parecer contrário à instalação do estaleiro em Biguaçu. A Fatma ainda avalia o relatório e busca um acordo com o ICMBio.

(Por Simone Kafruni, DC, 16/06/2010)