Câmara vai oferecer vários serviços à comunidade

A Câmara de Vereadores de Florianópolis, em iniciativa sem precedentes em Santa Catarina, inaugura nesta sexta-feira (21/05), às 14h30, o Espaço Cidadão, projeto que vai oferecer vários serviços à população. No hall do seu prédio-sede, na Rua Anita Garibaldi, no Centro, o Legislativo, com seus próprios funcionários ou em parceria com várias instituições públicas e privadas, vai disponibilizar vários serviços de caráter permanente, como a emissão de carteiras de identidade e cursos de inclusão digital para pessoas que não tem acesso a computador. Em dias diferentes, oferecerá outros serviços, dentre eles os de orientação sobre como formalizar pequenos negócios, com participação de técnicos do Sebrae/SC, e de assistência jurídica à população carente, em parceria com a Defensoria Pública da União e universidades da região metropolitana de Florianópolis.

Idealizado pelo presidente da Câmara, vereador Gean Loureiro (PMDB), o Projeto Espaço Cidadão compreende vários programas, que serão ativados a partir desta sexta-feira (21/05), como o Câmara Digital, que funcionará das 7h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira. Em seis computadores, técnicos especializados irão oferecer a crianças, jovens e adultos acesso gratuito às tecnologias da informação e da comunicação digital (Internet), além de noções básicas de informática. Um dia por semana deverá ser dedicado à inclusão digital de idosos.

Em toda sexta-feira, das 13h30 às 18h30, irá funcionar o programa Cidade Legal, no qual técnicos especializados vão prestar esclarecimentos à comunidade sobre questões urbanísticas e como agilizar processos de regularização de terrenos e imóveis, dentre outros. Nas segundas-feiras, das 14 às 16 horas, a Câmara se abre ainda mais para a comunidade, recebendo visitas previamente agendadas para que qualquer cidadão possa ter uma visão geral dos trabalhos realizados pelo Legislativo e o desempenho dos vereadores. A primeira visita monitorada será com estudantes da Escola da Praia do Riso, do bairro Coqueiros.

O programa das terças-feiras é o Direito em Dia, das 13h30 às 18h30, cujo principal objetivo é prestar assistência jurídica à população carente, no sentido de auxiliá-lo a ficar por dentro de seus direitos e deveres. Em parceria com a Defensoria Pública da União em Santa Catarina e com universidades da região metropolitana, que colocaram à disposição estudantes das últimas fases dos seus cursos de Direito, vão orientar os cidadãos sobre como proceder nas questões jurídicas, com monitoramento da Procuradoria Geral da Câmara.

Nas quartas-feiras, das 13h30 às 18 horas, vai funcionar o programa Câmara Empreendedora. Em parceria com o Sebrae/SC e Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, profissionais da área empresarial vão prestar orientação e auxilio quanto à formalização de negócios, colaborando na abertura, crescimento e fortalecimento de sua atual ou futura empresa.

Além do Câmara Digital, continuará funcionando, de forma permanente, das 13hàs 18h30, o Balcão da Cidadania, espaço que já existe na Câmara e que atende a população carente que necessita da primeira e segunda via de documentos nos cartórios de Florianópolis e de todo território nacional. Agora vai implantar mais um serviço de atendimento ao cidadão, que é a confecção de carteira de identidade. A expectativa é que o serviço possa emitir 40 carteiras por dia, que é a metade do que confecciona o Instituto Geral de Perícias (IGP-SSP), no bairro Itacorobi. O serviço é aberto a todos e para emissão gratuita o interessado passa por avaliação social do Balcão da Cidadania. Se for o caso, recebe uma declaração de carência.

Junto com o Espaço Cidadão será reinaugurada a Galeria de Arte Martinho de Haro, da própria Câmara, fechada há mais de dois anos e agora revitalizada. Sua inauguração será com uma mostra coletiva de 24 artistas plásticos, com 24 obras inéditas e inspiradas na cidade de Florianópolis.

Também nesta sexta-feira será lançada a nova programação, que entra no ar segunda-feira, dia 24, da emissora de TV do Legislativo, que também mudará de nome. O canal da Câmara Municipal na TV se chamará CTV.

OS PROGRAMAS DO ESPAÇO CIDADÃO:

Circuito Câmera Aberta
Quando: todas as segundas-feiras
Horário: 14 às 16h – 17 às 19h

Direito em dia
Quando: todas as terças-feiras
Horário: 13h30 às 18h30

Câmara Empreendedora
Quando: todas as quartas-feiras
Horário: 13h30 às 18:h30

Câmara Digital
Quando: de segunda a sexta-feira
Horário: 7h30 às 19h

Cidade Legal
Quando: todas as sextas-feiras
Horário: 13h30 às 18h30

Balcao da Cidadania
Quando: todas as sextas-feiras
Horário: 13h30 às 18h30

(CMF, 21/05/2010)