Acordo coletivo libera licença para conter erosão no Sul da Ilha

O prefeito Dário Berger reuniu hoje à tarde na Praia da Armação a Procuradora da República, Analúcia Hartmann; o superintendente do Ibama, Kleber Isaac Silva de Souza e diretor-superintendente da Fatma, Murilo Flores, para verificar a destruição causada pela ressaca, onde o mar avançou mais de 30m metros. “Temos que conter a fúria do mar o mais rápido possível. É necessária a liberação de licenças ambientais para que a prefeitura possa executar um plano emergencial de contenção, ainda hoje”, alertou Dário Berger.

Poucos minutos antes de o grupo chegar, a erosão levava mais uma casa. Segundo moradores, a ressaca já derrubou mais de 10 propriedades. O Secretário Municipal de Obras, José Nilton Alexandre, explicou que o projeto emergencial é a construção de um enrocamento à base de pedras para conter a erosão. Ele informou que a única empresa que pode atender a prefeitura só fechará o contrato se o município apresentar as licenças ambientais.

Como o acordo verbal ocorreu no final da tarde, as autorizações ambientais serão emitidas a partir de amanhã. No caso de a documentação não ficar pronta em tempo hábil, a procuradora garantiu respaldo jurídico à prefeitura para execução do plano emergencial de contenção.

O decreto de emergência homologado pelo Governo do Estado, com o objetivo de viabilizar recursos federais para as obras emergenciais de proteção as dunas da Praia da Armação, no Sul da Ilha, foi enviado para Governo Federal no início da semana.

(PMF, 26/05/2010)