Estaleiro OSX entra na lista de rejeições

O estaleiro da OSX, que o bilionário Eike Batista pretende construir em Biguaçu, não foi o único empreendimento no Estado rejeitado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Admirado por uns, odiado por outros, é consenso que a estrutura do instituto é menor do que o alcance de suas atribuições.

Segundo parecer técnico do ICMBio, o atual projeto da OSX é inviável na região. Ele ainda sugere áreas alternativas em Imbituba e Itajaí.

Criada em agosto de 2007, a autarquia federal foi desmembrada do Ibama com a função de administrar as unidades de conservação (UCs) federais. Existem 11 coordenações regionais, entre elas a CR9, com sede em Florianópolis. Implantada em fevereiro do ano passado, a coordenação responde por 38 UCs no Sul do país. Em SC, há 85 analistas ambientais trabalhando nas 16 unidades de conservação do Estado.

– Mesmo assim, falta gente, ficamos na luta para isso. Mas temos notado melhoras, principalmente na estrutura. Conseguimos viaturas, equipamentos de informática, cursos de fiscalização. Demos um salto significativo – afirma o coordenador regional Ricardo Castelli.

A falta de pessoal é uma das falhas do ICMBio apontadas pelo diretor técnico da consultoria Dinâmica Projetos Ambientais, o biólogo Diego Perez.

Ele questiona como um instituto com “duas ou três pessoas” pode chegar a uma conclusão diferente de estudos de impacto ambiental, a exemplo do apresentado pela OSX, feitos por equipes de 15 profissionais. Além disso, acredita que funcionários usem critérios pessoais para liberar ou não uma obra.

– Concordo que tem de pedir autorização, mas o ICMBio não pode legislar para fora das unidades de conservação. Eles extrapolam demais a atuação, tudo na Ilha (de Santa Catarina) fica a 10 quilômetros de uma área protegida. Mas é comum não querer vizinhos – reclama.

O professor de engenharia sanitária e ambiental da UFSC Luiz Sérgio Philippi observa que a capacidade do instituto em analisar os estudos de impacto ambiental é acanhada para o volume de trabalho que tem de fazer. Isso gera uma demora nos processos, o que passa a imagem de que a legislação ambiental é um obstáculo ao desenvolvimento.

– O ICMBio é responsável pelas unidades de conservação. Se extrapola, se demora ou se tem baixa capacidade de analisar projetos, é outra questão. Mas não podemos continuar na história do crescimento a qualquer custo. Sem um órgão ambiental efetivo, vemos os desastres que ocorrem por aí – observa Philipi.

Ele concorda que faltam técnicos adequados, mas entende que o problema não está na lei, e sim na estrutura dos órgãos encarregados de colocar em prática.

Em período de silêncio por causa do lançamento de suas ações na Bovespa no mês passado, a OSX não se pronuncia sobre o caso.

Mais obras questionadas no Estado

Quinta dos Ganchos (Governador Celso Ramos)
– Problema: o projeto imobiliário e turístico previa uma praia artificial, com grande volume de dragagem, e atracadores para mais de mil barcos.
– Solução: a praia artificial saiu do projeto, e os atracadores, diminuíram para 800.

Estação de Tratamento de Esgoto do Campeche
– Problema: licenciado pela Fatma sem autorização do ICMBio, o projeto foi embargado porque previa lançamento de efluentes no Rio Tavares, que cruza a Reserva Extrativista do Pirajubaé e deságua na Baía Sul, que não suporta mais depósito de materiais orgânicos.
– Solução: após mais de um ano de negociações, chegou-se a um acordo, ainda não assinado, que prevê o lançamento do esgoto tratado por um emissário submarino.

Obras de contenção de morro na SC-401 (Florianópolis)
– Problema: parte do morro que caiu com as chuvas de novembro de 2008 era depositada pelo Deinfra ao largo da rodovia. Com mais chuvas, a terra virou lama e correu para o Rio Ratones, que passa pela Estação Ecológica de Carijós. O depósito foi embargado.
– Solução: a instalação de barreira de contenção e cerca com tela e lona para evitar que o barro assoreasse o rio.

Obra de contenção dos molhes no Porto de Imbituba
– Problema: embargada por não ter autorização e a ação dos bate-estacas, que produzem muito barulho, estava interferindo no descanso das baleias-francas.
– Solução: em 30 dias, foi feito um acordo suspendendo as obras nos meses de maior concentração de baleias em reprodução (agosto a outubro).

(Por Alicia Alão, DC, 07/04/2010)

Estaleiro “verde”
Da coluna Informe Econômico, por Estela Benetti (DC, 07/04/2010)

Apesar da reação ambientalista contra o estaleiro da OSX, em Biguaçu, a proposta da empresa é instalar uma indústria de vanguarda, não só em tecnologia, mas também em meio ambiente. A OSX informou no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que vai buscar a certificação internacional Leed Green Building, que confirma a sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente.

Também comunica que vai implementar um sistema de gestão integrada de qualidade, meio ambiente, saúde e segurança com base nas normas ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001. O EIA da empresa adianta, ainda, que o empreendimento buscará selo de edificação energética Procel/Edifica, concedido às construções que fazem uso eficiente dos recursos naturais.