Programa Minha Casa, Minha Vida garante moradia para famílias em Palhoça

Contrato assinado ontem entre Caixa e prefeitura garante moradia para famílias com renda de até três salários mínimos
Palhoça é o primeiro município da Grande Florianópolis a assinar contrato com a Caixa Econômica Federal para enfrentar o déficit habitacional de famílias com renda até três salários mínimos no programa Minha Casa, Minha Vida. No Estado, vários municípios da região do Vale do Itajaí já foram contemplados. São José e Florianópolis ainda não desenvolveram projetos para aproveitar as condições do programa federal federal.
Superint. da Caixa
“Temos propostas de vários municípios com mais de 50 mil habitantes.”
O superintendente regional interino da Caixa, Marcelo Luiz Moser, explicou que estão previstas 24.069 moradias para o Estado e cerca de 11 mil já foram contratadas, das quais 40% para famílias com renda entre zero e três salários mínimos.
Nesta faixa, como são muitos os subsídios, os projetos são feitos em parceria com municípios e Estado. Os outros 60% beneficiaram famílias com renda entre três e 10 salários.
– Temos propostas de vários municípios com mais de 50 mil habitantes, menos Florianópolis e São José.
Déficit habitacional na cidade chega a 10 mil unidades
Em Palhoça, o primeiro contrato foi assinado ontem, beneficiando 320 famílias. Como o município tem 10 mil moradias cadastradas nos programas do governo federal, deve atender a demanda das famílias carentes, já que seu déficit habitacional também é de cerca de 10 mil unidades.
A Caixa, em parceria com a Prefeitura de Palhoça, investiu R$ 14,4 milhões para a construção de um residencial com 320 apartamentos. Cada unidade habitacional terá um custo de R$ 45 mil. A pessoa que será beneficiada não pode comprometer mais do que 10% de sua renda salarial com a prestação, que deve chegar no máximo a R$ 50.
O empreendimento, que iniciou a construção agora, tem prazo de até 16 meses para ficar pronto. É um residencial terá 10 blocos de quatro pavimentos cada um, sendo oito apartamentos por andar.
Além de Palhoça, Blumenau, Gaspar, Brusque, Itajaí, Joaçaba, Chapecó, Fraiburgo, Xanxerê, Tubarão, Araranguá, Criciúma, Otacílio Costa, Camboriú, Rio do Sul, Içara, Lages, Biguaçu, São José, Joinville, Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul já foram beneficiados com o programa Minha Casa, Minha Vida. Alguns municípios, com São José, só fecharam contratos para famílias com renda entre 3 e 10 salários mínimos.
simone.kafruni@diario.com.br
SIMONE KAFRUNI
Como funciona
ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
– Objetivo: compra de empreendimentos na planta, para famílias com renda até 3 salários mínimos, em parceria com Estado e municípios.
– Abrangência: capital, região metropolitana e em municípios com população igual ou superior a 50 mil habitantes.
– Quem pode: quem não foi beneficiado em programas de habitação do governo, não tem casa própria ou financiamento em qualquer estado.
– Condições: prestação equivalente a 10% da renda durante 10 anos, com valor mínimo de R$ 50, corrigida pela TR. Isenção das tarifas de cartório.
– Como participar: o beneficiário dirige-se aos postos de cadastramento da prefeitura ou Estado para cadastrar-se. Passará por uma seleção.
3 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
– Objetivo: financiar empresas da área de construção civil para a produção de habitação para famílias inscritas.
– Abrangência: território nacional.
– Quem pode: quem não tem financiamento e nem recebeu subsídio da União ou desconto pelo FGTS. Não é detentor de contrato de arrendamento no PAR. Não é titular de direito de aquisição de imóvel no atual local de domicílio.
– Condições: amortização pela tabela Sacre ou SAC. Juros entre 5% e 8,16% ao ano, mais TR. Até 30 anos e financiamento de até 100%. Entrada opcional, com pagamento mínimo durante a obra e cobertura em caso de perda de capacidade de pagamento.
– Como participar: agências da Caixa Econômica Federal.
(DC, 09/02/2010)