Insegurança Ambiental

(Editorial, DC, 05/01/2010)

A repetição, neste início de ano, em diferentes cidades do Sudeste, de uma tragédia semelhante à registrada no final de 2008 e início de 2009 em municípios de Santa Catarina, volta a chamar a atenção para a falta de preocupação do poder público em proporcionar segurança ambiental e para a importância de a sociedade se mostrar mais responsável com a preservação da natureza. O aspecto inaceitável é que, quando ocorre e mesmo se repete, apenas mudando de lugar, esse tipo de ocorrência costuma ser atribuído, comodamente, ao excesso de chuvas, quando há outras razões igualmente fortes que, na maioria das vezes, poderiam ser evitadas.

O melhor que o poder público, nas suas três esferas, poderia fazer em respeito às dezenas de vítimas deste início de ano seria reforçar as ações de caráter preventivo e equipar-se melhor para enfrentar situações que, embora se repitam com regularidade, costumam sempre ser recebidas com surpresa.

No caso específico do Rio de Janeiro, particularmente o de Angra dos Reis, as razões estão no que a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva define como “mortífero tripé”: além das chuvas, que embora intensas são previsíveis, há causas, igualmente ou ainda mais fortes, como a instabilidade das encostas e a falta de providências por parte dos governantes para impedir e remover construções em áreas inadequadas. Assim como ocorreu em Santa Catarina, também no Rio de Janeiro, onde as chuvas provocaram um número ainda desconhecido de vítimas, os deslizamentos reavivaram os debates sobre a necessidade de uma revisão nas políticas de ocupação do solo. A questão é que, passado o impacto inicial, provocado pelo choque das mortes e feridos, o assunto costuma cair no esquecimento. O resultado dessa atitude de leniência é que a ocupação de risco se mantém e até se amplia, reforçando a possibilidade de novas ocorrências.

O registro continuado de catástrofes provocadas por fenômenos naturais atesta que o Brasil não está devidamente preparado para enfrentá-las, tanto de forma preventiva como no momento de prestar socorro às vítimas. O Brasil é o país com maior número de pessoas afetadas por chuvas e enchentes no Hemisfério Sul e, mesmo assim, um reduzido número de cidades dispõe de uma Defesa Civil municipal. Além disso, por razões que vão do excesso de exigências ou de burocracia a um jogo de interesses pouco claros, nem sempre a população pode confiar incondicionalmente nas instituições encarregadas da prevenção ambiental.

O Brasil que pretende se firmar como potência econômica não pode continuar convivendo com situações de precariedade em áreas como a social e a ecológica. É importante que governantes, com o apoio de toda a sociedade, se unam para enfrentar essas questões, evitando contribuir de qualquer forma para dar margem a tragédias perfeitamente previsíveis, como é o caso das ocupações em áreas de risco.