Nenhum contrato na Capital

Sete meses depois de lançado o programa de habitação do governo federal, 14,2 mil cadastrados seguem na fila de espera
Das 24 mil moradias previstas para Santa Catarina, pouco mais de 8,3 mil (34,7%) foram contratadas até o momento dentro do Minha Casa, Minha Vida. A informação é da presidente da Caixa Econômica, Maria Fernanda Ramos Coelho, que esteve em Florianópolis, ontem, para divulgar um balanço estadual do programa. A ironia é que a Capital ainda não assinou nenhum contrato para a construção de moradias populares.
O secretário de Habitação de Florianópolis, Átila Rocha dos Santos, explicou que o grande problema é encontrar terrenos com preço compatível com o programa (R$ 41 mil por casa e R$ 45 mil por apartamento). E quando o terreno é encontrado, o problema é o zoneamento inadequado para projetos de habitação popular, como área rural.
Cada cidade realiza o cadastro das famílias interessadas no programa. Em Florianópolis, há 14.243 no total – os números englobam quem ganha até 10 salários mínimos.
O secretário disse que existem projetos em tramitação na Câmara de Vereadores para a adequação de zoneamento, e, quando forem implantados, haverá 3 mil novas residências.
A presidente da Caixa reforçou que, para todas as unidades do Minha Casa Minha Vida, o terreno tem que ter regularização fundiária, porque o cidadão recebe de imediato o título da propriedade do imóvel.
– Não existe a possibilidade de contratar terreno com alguma pendência legal ou que ainda vá resolver. A contratação só é feita com regularização e solução de infraestrutura habitacional, com energia, saneamento, esgoto etc – ressaltou Coelho.
Em São José, a situação é semelhante. O secretário de infraestrutura, Sanderson de Jesus, apresentou áreas no Bairro Barreiros para duas construtoras, mas a conversa “não evoluiu”. O motivo seria o alto custo por metro quadrado. Estão cadastradas 15 mil famílias com renda até três mínimos.
– A relação custo/benefício não compensa para as empresas. Temos pouca procura.
O presidente do Sinduscon, Helio Bairros, confirmou a dificuldade das construtoras de aderir ao programa na faixa de renda mais baixa. Não só no Estado, mas em toda a região Sul. O problema seria o baixo valor pago às construtoras.
– O programa é atrativo, os empresários querem investir, mas falta vontade política mais forte.
O Minha Casa Minha Vida foi lançado dia 13 de abril. No Brasil, até 30 de novembro, foram contratadas 176 mil residências. Ontem, foram assinados pela presidente da Caixa mais dois contratos para Santa Catarina, com 256 unidades em Palhoça e 188 em Içara. No Oeste, a situação é bem diferente daquela da Capital. Em Chapecó, 470 casas ou apartamentos para famílias com renda de até três salários mínimos devem ser entregues em 12 meses.
A secretária de Habitação, Luciane Stobe, disse que só não contrataram mais para não ultrapassar a cota destinada a cada município: 14% do déficit habitacional. Existem 3,1 mil cadastros de famílias. Segundo Stobe, um loteamento leva mais de um ano para ser aprovado.
Joinville também está bem no programa. O diretor executivo de habitação, José Teixeira Chaves, afirmou que, até agora, foram assinados dois contratos, para famílias com renda até três salários mínimos. Existem 264 apartamentos em obras. Nesta quinta-feira, será fechado contrato para mais 784 residências nesta mesma faixa de renda. Mesmo assim, ele ainda acha que poderia ser mais.
– Uma razão da demora é o processo de regularização. Outro motivo é que a Caixa só autoriza a construção depois que todas as famílias assinarem contrato.
O maior município do Estado tem uma fila de espera de 14 mil famílias. A expectativa é de que, até 23 de dezembro, 1,3 mil unidades sejam contratadas, com previsão de um ano para entrega. No Vale do Itajaí existem 2,6 mil unidades contratadas. Só em Blumenau, há 1,2 mil sendo construídas pela empresa Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários.
ÁTILA ROCHA, Secretário de Habitação da Capital
“O grande problema em Florianópolis é encontrar terrenos com preços compatíveis com o programa. E quando encontramos, surge a questão do zoneamento. inadequado.”
(DC, 08/12/2009)