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O que é discutido hoje em Florianópolis é realizado desde 1997 em Curitiba (PR), uma das cidades que é exemplo de planejamento urbano no Brasil. Só muda o nome. Em vez de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), é chamado de Relatório Ambiental Prévio (RAP).
De acordo com diretor de planejamento do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), Ricardo Bindo, as medidas tomadas pelos empreendedores para evitar problemas são das mais variadas. Um exemplo:
– Um shopping center precisou construir uma “trincheira”, uma rua passando por cima de outra, para desafogar o trânsito.
Ônus maior fica com o empreendedor
Dependendo do local da cidade onde será a construção do imóvel, o RAP é requisitado para um certo tamanho de obra. Varia de dois mil a cinco mil metros quadrados de construção. Primeiro, o interessado avalia o impacto que causará na natureza e no sistema viário.
Depois, um conselho formado por técnicos de áreas como o meio ambiente, urbanismo e trânsito, junto com um representante da procuradoria do município, avaliam as informações.
– O ônus maior fica por conta do empreendedor, que precisa resolver todos os problemas causados por sua obra. Assim, acabamos tendo um controle geral sobre a atividade. Antes, o construtor causava danos à sociedade, que precisava correr atrás para resolvê-los após a obra pronta – descreve Bindo.
(DC, 16/12/2009)
