Prefeitura, governo e Infraero discutem desapropriação

Prefeitura, Infraero e Governo do Estado discutiram, hoje (25/11), propostas que serão inseridas num acordo de cooperação entre as três instituições sobre a construção do acesso à nova pista do Aeroporto Internacional Hercílio Luz. O assessor especial da presidência da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Paulo Sérgio Pinto, ressaltou que as expansões da nova pista já estão sendo executadas e que há necessidade de o poder público agilizar o novo acesso às dependências internas do aeroporto.
O traçado a ser construído passa por trás do Estádio da Ressacada, em terras do Governo do Estado e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A proposta do Governo é fazer uma permuta com a UFSC, doando a área do Centro de Formação da Celesc, no bairro Tapera, em troca pelas terras da universidade que estão no traçado do acesso à nova pista do aeroporto. As conversações entre as três entidades começaram em dezembro de 2004, quando a administração da época assinou um acordo comprometendo-se a executar as desapropriações.
Desde então, ocorreram várias reuniões entre as partes tentando solucionar o problema da melhor maneira possível. No total, seriam desapropriados cerca de 344 mil metros quadrados de área. O secretário municipal de obras, José Nilton Alexandre, propôs que as desapropriações fossem negociadas por índices de transferência de construção. Até agora, a Prefeitura já desapropriou 198 mil metros quadrados que, convertidos em valores, representam R$ 12 milhões. Ainda faltam desapropriar mais 136 mil metros quadrados, equivalentes a mais de R$ 7 milhões. Todas as considerações e negociações do secretário municipal de obras foram aprovadas pelo prefeito Dário Berger, também presente a reunião.
Para fechar o acordo, é necessária a aprovação de representantes do Departamento Estadual de Infra-estrutura. O assessor da presidência da Infraero, Paulo Sérgio Pinto, sugeriu, na reunião de hoje, um novo encontro, incluindo o Deinfra, onde será assinado um acordo de cooperação para definir a atribuição de cada entidade no processo da construção do acesso à nova pista e da expansão do aeroporto.

(PMF, 25/11/2009)