Encaminhamento de projeto de lei deverá ser feito ainda esse mês à Assembleia Legislativa
A máxima “tempo é dinheiro” nunca foi tão usada pelas pessoas. Talvez por isso, os catarinenses estão deixando de pegar ônibus para ir de uma cidade a outra e optando por carro e até mesmo avião. De olho nisso, o governo estadual e empresas de ônibus intermunicipais querem reduzir o preço da passagem.
Amanhã, representantes da secretaria de Coordenação e Articulação do Estado, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros e Departamento de Transportes e Terminais (Deter) devem se reunir para discutir a medida. O secretário de Articulação, Valdir Cobalchini, acredita que até final do mês um projeto de lei, propondo a redução do valor, ainda não definida, será encaminhado à Assembleia Legislativa.
Estão embutidos no preço final da passagem uma taxa administrativa paga ao Deter, que varia de 7,5 a 8,5%, o ICMS sobre o óleo Diesel e sobre o faturamento da empresa. Além de gastos com funcionários e o veículo. O diretor do Sindicato, Elias Sombrio, espera que a taxa administrativa seja reduzida para 1 a 1,5%. Ele também quer que não seja cobrado imposto sobre o combustível.
O presidente do Deter, Altamir José Paes, explica que para ter a redução da taxa, o pagamento dela deve ser transformado em lei, proposta que será encaminhada à Assembleia. Hoje, ele é um decreto, o que facilita a sonegação da tarifa, porque não permite mecanismos de cobrança.
A estimativa é que a taxa passe de 8% para 6%, que pode diminuir a médio prazo. Paes considerou inviável a redução para 1%. De acordo com ele, um estudo feito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) mostra que se a taxa ficar abaixo dos 3%, o Deter não conseguiria mais se manter.
Setor sofre com a concorrência
Hoje são 60 empresas de transporte no Estado. Um levantamento feito pelo Sindicato, mostrou que, no ano passado, dos 93 milhões de assentos oferecidos, 53 milhões foram ocupados. Sombrio não sabe precisar quantos passageiros foram perdidos nos últimos anos.
A debandada dos usuários dos transportes intermunicipais pode ser explicada pelo preço convidativo das passagens aéreas, redução do valor de carros e motos e condições das estradas. Com a oferta de transporte aéreo no interior, as companhias de aviação também podem ter absorvido boa parte dos passageiros. Empresas como Gol, Ocean Air e NHT oferecem opções de voo da Capital para Chapecó, Caçador, Joaçaba e Criciúma. Uma viagem que poderia durar 8 horas, não leva nem duas de avião.
O superintendente do Sindicato ainda acrescenta que muitas vezes o valor das passagens aéreas concorrem com as de ônibus, e em alguns casos são até mais baratas.
(DC, 18/11/2009)
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