Paisagem livre de construções

Casas em área de preservação no Sul da Ilha foram demolidas ontem

O cenário conhecido por guardar em suas águas destroços de navios, a praia de Naufragados, no Sul da Ilha, agora também abriga restos de casas. Dessa vez não foi a força dos canhões que botou tudo abaixo. Mas as máquinas do Ministério Público (MP).

As três casas estavam em terras invadidas na Área de Preservação Permanente (APP) do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. As irregularidades foram descobertas em 2001. Por baixo de uma das casas passava uma nascente, usada para retirar água e levar o esgoto.

Os trabalhos de demolição receberam apoio da Polícia Militar Ambiental, Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fatma). As duas últimas foram rés no processo do ministério.

Em um acordo, foi decidido que a demolição ficaria com a Floram e a limpeza, com a Fatma.

– São rés porque deixaram a situação chegar a esse ponto – explica José Eduardo Cardoso, promotor do Ministério Público.

Os sete policiais militares foram acionados para garantir a segurança dos funcionários para o cumprimento do mandado.

Desde quando foram detectadas as irregularidades, o MP tentou um acordo amigável, mas os donos não aceitaram. Em 2004 começou uma ação judicial para reparação de danos ambientais. O processo terminou, e a ordem para a derrubada chegou há uma semana.

No momento da demolição, ninguém estava nos imóveis, que pertenciam a Daniel Proença Bertoldo, Sérgio Murilo de Souza (que já morreu) e João José de Mello.

– Eram residências de veranistas, ocupadas eventualmente durante a temporada – diz Cardoso.

(DC, 28/10/2009)