Por iniciativa do Fórum de Revitalização do Centro Histórico — composto por um grupo de entidades da qual a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) faz parte — Florianópolis agora faz parte do programa de recuperação de centros históricos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal. Os documentos para a efetivação da inscrição no PAC foram entregues por representantes da Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável ao IPHAN na terça-feira (07/10).
Os documentos para a efetivação da inscrição no PAC foram entregues por representantes da Prefeitura ao IPHAN na terça-feira (07/10).
O montante de recursos a ser liberado para melhorias no centro da capital depende do detalhamento do projeto, a ser definido pelo IPHAN de acordo com as demandas existentes. O Fórum optou por inscrever no PAC a área central que compreende as regiões da Alfândega e do Terminal Cidade de Florianópolis (desativado) até a Avenida Hercílio Luz.
As principais necessidades desta área, segundo diagnóstico do Fórum de Revitalização, consistem em melhoria na pavimentação, despoluição visual (limpeza das ruas; adequação das placas e cartazes de acordo com os padrões aprovados pela Prefeitura), disponibilização de equipamentos públicos, melhoria do mobiliário urbano, cuidado com o meio ambiente e preservação do patrimônio histórico. O diagnóstico foi elaborado sob a coordenação do professor César Floriano, com alunos de arquitetura da Universidade Federal de Santa Catarina, com apoio da CDL para formatação dos dados.
O Fórum de Revitalização do Centro Histórico conta com um grupo articulador composto pela Associação FloripAmanhã, CDL, Fundação Catarinense de Cultura, IPUF e IPHAN/SC. Também compõem o Fórum: AAPLuz, ACAP, ACIF, ADM. Mercado Público, ASBEA, Associação Teatro Gesto Cena II, Banco do Brasil, CELESC, Cinemateca Catarinense, FAPASC, FLORAM, Fundação CASAN (FUCAS), Fundação Franklin Casces, Gabinete PMF, Gov. do Estado, GRPU SC, IAB-SC, ICOM, IGEOF, Inst. De Pequisas Ecológicas, IPE- Instituto de Pesquisa Ecológica, IPUF/SEPHAN, Lojas Koerich, Mercado Público, MONATRAN, Mostra Cinema Infantil, OCA, Orth Produções, Palavra Comunicação, Patrimônio da União, PMF – IPUF Ger. De Projetos, PMF – Sec. Finanças e Planejamento, PMF – SUSP, Prodoctor, Projeto Aroeira, RIC RECORD, SANTUR, SEBRAE, Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, Secretaria. do Estado de Administração, SENAC Social, SETUR, Sindicato dos Arquitetos, SME/PMF, SOL – Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, SUSP, TAC, Teatro Jabuti/Gesto, UDESC, UFSC.
Conheça alguns pontos do diagnóstico do centro histórico que vai servir de base para as melhorias com recursos do PAC:
Renovação paisagística:
• mobiliário urbano: bancos, lixeiras, mesas, cadeiras, guarda sol;
• iluminação;
• pavimentação garantindo a acessibilidade;
• obras de arte;
• esculturas;
• programação visual e marco referencial.
Uso do solo:
• Lei de incentivo fiscal para o setor hoteleiro, albergues, pousadas, residenciais estudantis e ateliê de artistas;
• Lei de incentivo para inserção de serviços culturais como livrarias, escolas de arte, galerias de arte, sebos e vendas de artesanato;
• Incentivar a inserção de bares e restaurantes noturnos.
Zoneamento da área:
• Setor cultural da Vitor Meireles com transformação em atividades culturais e comércio cultural;
• Setor comercial e especial Rua Tiradentes e João Pinto (feira livre);
• Setor de lazer Rua Antônio Luz (restaurantes, cafés, casas noturnas com ocupação do passeio público criando uma dinâmica no local);
• Passeio das artes: Av. Hercílio Luz como passeio das artes (obras de arte públicas, feiras de culinária e atividades musicais);
• Mercado Novo: Direto do Campo; Camelôs; Mercado Popular e Rua 24 horas.
(DeOlhoNaIlha, 22/10/2009)
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