2ª Conferência Municipal de Cultura

Florianópolis começou a discutir estratégias e propostas para garantir o fortalecimento e a democratização da cultura na cidade. Representantes do poder público e da sociedade civil participam da 2ª Conferência Municipal de Cultura, que iniciou nesta sexta-feira (2/10) e prossegue no sábado (3/10), com debates e plenária. A abertura do evento aconteceu no Teatro Álvaro de Carvalho, com palestra do historiador e especialista em gestão cultural, Oswaldo Ferreira Almeida Júnior (SESC/SP) e contou com a presença de autoridades dos governos federal, estadual e municipal, deputados e vereadores, além de representantes de diversos segmentos culturais.

“Agora mais do que nunca, a resposta será da sociedade civil. Sinal verde para as idéias não é apenas retórica, mas um chamamento para o diálogo”, disse o presidente da Conferência Municipal, Dennis Radünz, citando o slogan da conferência e lembrando que no século 18 e 19 os escritores Cruz e Sousa e Virgílio Várzea já se preocupavam com as questões que serão debatidas.

A representante da Região Sul no Ministério da Cultura, Rosane Dalssasso, parabenizou o Município pela criação do Conselho de Política Cultural e pela intenção do executivo de encaminhar à Câmara de Vereadores o projeto de criação do Fundo de Cultura. Ressaltou que além desses dois itens, fica faltando o Plano Municipal para completar o que ela chamou de CPF da Cultura (Conselho, Plano e Fundo). “Com isso, espera-se que a gente possa realmente ter uma política de Estado para a cultura independente do que venha a acontecer”, destacou.

Conquistas e demandas

O presidente do Fórum Cultural de Florianópolis (FCF), Murilo Silva, parabenizou a criação do Conselho de Política Cultural e a desvinculação da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes da Secretaria de Turismo. “É importante que a instituição tenha um quadro próprio, adequado às demandas do setor”, observou o dirigente. Pediu ainda pressa na elaboração do Plano Municipal de Cultura e apelou para que a prefeitura revogue a portaria que proíbe os malabaristas nos semáforos.

Para o Superintendente da Fundação Franklin Cascaes, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, as imensas carências que o país, o estado e a cidade possuem na área da cultura não devem desestimular o setor, mas sim motivá-lo a novas conquistas como ocorreu na área da educação. Esclareceu que a ausência do prefeito à abertura do evento foi motivada por uma cirurgia oftalmológica. “Ele não veio, mas a classe cultural pode ficar tranqüila porque tanto o conselho, quanto o fundo tem o apoio do prefeito”, comentou.

O gestor da FCFFC aproveitou para responder às preocupações levantadas pelo representante do Fórum Cultural de Florianópolis. “A construção do plano de cultura será iniciada na própria conferência que está começando hoje. O quadro próprio para a Fundação Franklin Cascaes também está sendo discutido e a questão dos malabares vem sendo avaliada internamente. Estamos confiantes de que em breve teremos uma solução”, finalizou Rodolfo Pinto da Luz, abrindo a 2ª Conferência Municipal de Cultura.

No sábado (3/10), das 8h às 20h, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), acontecem as reuniões de grupos e a plenária. Cinco eixos temáticos vão nortear os debates, conforme diretrizes sugeridas pelo Ministério da Cultura: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Gestão e Institucionalidade da Cultura; e Cultura e Economia Criativa.

Além de definir propostas para a cultura, os participantes da conferência municipal vão escolher os delegados para representar Florianópolis na etapa estadual, marcada para o dia 25 de novembro. Também serão eleitos no evento os 15 membros da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), conforme estabelece a Lei nª 7974/2009, sancionada pelo prefeito Dário Berger.

Resultado de um acordo entre a Fundação Franklin Cascaes, legislativo municipal e Fórum Cultural de Florianópolis, a matéria alterou os dispositivos da Lei 2.639, de 1987, que criou o Conselho Municipal de Cultura, nunca constituído nesses 22 anos. Pela nova Lei, o CMPC será um órgão deliberativo, consultivo e normativo de assessoramento ao poder executivo, com 30 membros, sendo que metade dos integrantes, representando a sociedade civil, será eleita na Conferência Municipal de Cultura e os demais serão designados pelo executivo municipal.

(PMF, 05/10/2009)