Centenas de pessoas compareceram à audiência pública realizada na semana assada, 25, no município de Braço do Norte, para discutir sobre os impactos ambientais da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), que será instalada na cidade de Anitápolis. O encontro, realizado pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, teve como propósito tirar dúvidas e prestar esclarecimentos sobre as consequências que a obra pode acarretar para região. De acordo com o presidente da comissão, deputado Décio Góes (PT), só com um debate amplo e a participação de todas as partes envolvidas será possível chegar a um denominador comum. “Queremos, a partir deste encontro, contribuir com a população da região para que nenhum erro seja cometido”, frisou.
O debate sobre a exploração da mina de fosfato e a criação de uma fábrica de fertilizantes em Anitápolis já foi abordado em outras audiências devido à preocupação dos moradores locais. Porém, Décio Góes argumentou que quanto mais a sociedade, a imprensa e os órgãos ambientais tiverem conhecimento do que realmente irá acontecer com a instalação, ou não, desta empresa, se correrá menos riscos. “Uma informação esquecida pode gerar um impacto irreversível no meio ambiente e na vida das pessoas”, exemplificou o parlamentar.
O deputado Joares Ponticelli (PP), que participou da reunião, manifestou posição contrária à instalação da indústria, uma vez que o atual projeto não apresenta transparência nos seus princípios. “Estamos muitos preocupados com a situação e até o momento não estamos tendo respostas para tantas dúvidas. Já temos muita degradação no meio ambiente e com essa indústria podemos correr sérios riscos”, afirmou. Na visão do deputado Círio Vandresen (PT), a opinião da população é extremamente importante neste processo. “Temos muitos afluentes nessa região, onde se concentra um número expressivo de rios. Não podemos, com a criação de uma atividade econômica, prejudicar outra, como a agricultura. Fora o prejuízo para o meio ambiente”, ressaltou.
A implantação da empresa deve gerar 1,2 mil postos de trabalho, mas com grandes riscos de danos ambientais. A reserva de fosfato de Anitápolis desperta o interesse de empresas de fertilizantes desde 1976. Além dos empregos temporários, a indústria deve gerar 423 postos de trabalho direto após a instalação e R$ 2,5 milhões em impostos deverão ser arrecadados pela prefeitura do município. Porém, para ser implantada a indústria uma barragem será construída no Rio Pinheiros e 247 hectares de Mata Atlântica terão que ser suprimidos.
O encontro atendeu ao pedido de entidades contrárias à exploração da jazida de fosfato de Anitápolis. Representantes da empreendedora do projeto, a Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), criada em parceria entre as multinacionais Bunge e Yara Brasil Fertilizantes, disseram que a unidade deverá fabricar, a partir do fosfato, 200 mil toneladas por ano de fertilizantes.
Diante desta realidade, Frederico Goldmann, Gerente de Projetos da IFC fez uma breve explanação sobre o projeto da indústria, que terá um custo de R$ 700 milhões. De acordo com Goldmann, para a viabilidade da instalação três licenças precisam ser liberadas: Licença Prevenção (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). “Estamos avaliando e analisando todos os passos para assegurar à região um projeto com total responsabilidade social”, informou.
Entre as manifestações, o prefeito de Anitápolis, Saulo Weiss (PMDB), ressaltou que o município será beneficiado com o empreendimento, através das oportunidades de trabalho, movimentado o comércio e trazendo retorno financeiro para prefeitura. “Cerca de 65% dos impostos pagos ao Departamento Nacional de Produção Mineral serão repassados ao município. Este dinheiro beneficiará nosso agroturismo, pois será empregado na infraestrutura para desenvolver o setor”, mencionou.
Com um número expressivo de prefeitos, vereadores, representantes de ONGs e membros da sociedade, a audiência registrou a necessidade de novos debates, uma vez que a população presente se mostrou contrária à instalação da indústria. Com isso, o deputado Décio Góes comunicou que vai elaborar uma ata com todas as colocações, dúvidas e questionamentos para ser encaminhada aos órgãos ambientais responsáveis, Fatma e Ibama. Ele também vai solicitar uma audiência com os ministros do Turismo e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Agrário para tratar do assunto.
(ALESC, Adjori/SC, 29/09/2009)
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