Governo de SC anuncia plano de segurança

Medidas atingem diretamente policias Civil e Militar

O governo de Santa Catarina anunciou nesta quarta-feira um novo plano de segurança para as 12 cidades com maior índice de homicídios do Estado.

Além de liderarem o ranking estadual, as cidades de Florianópolis, São José, Biguaçu, Palhoça. Itajaí, Navegantes, Camboriú, Balneário Camboriú, Caçador, Joinville, Rio Negrinho e Gaspar têm, até 1º de setembro deste ano, uma taxa de assassinatos superior a 10 casos para grupos de 100 mil habitantes, número máximo aceitável pela Organização das Nações Unidas (ONU).

As principais diretrizes lançadas nesta quarta-feira pela Segurança Pública não são novas.(Clique e veja o pdf com as medidas). Muitas já constavam de um plano contra a criminalidade lançado em janeiro de 2007. O histórico demonstra que as medidas não surtiram o efeito esperado. Naquele ano, foram registrados 643 homicídios e o número subiu para 800 em 2008, aumento de 24,4%. No mesmo período, a população cresceu 3,7%.

O secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, Ronaldo Benedet, defende que o pacote anterior não falhou. Ele argumentou que prevenção de homicídios não ocorre somente com trabalho de polícia, mas com saúde e educação.

Benedet disse que as prioridades do plano são operações para prender foragidos, barreiras, prevenção e presença de policiais nas ruas para transmitir sensação de segurança à população. Na semana que vem, a cúpula de segurança vai visitar órgãos públicos para negociar a liberação de pelo menos metade do efetivo. O comandante da Polícia Militar, coronel Eliésio Rodrigues, declarou que a medida reforçaria o plano de segurança com 120 homens. No encontro, foi anunciada a contratação de 300 policiais civis já aprovado em concurso.

Ronaldo Benedet também pediu mais 2 mil policiais. Não houve compromisso em atender a solicitação, mas o governo estadual informou que vai tentar realizar concursos para as polícias Civil e Militar. Por enquanto, as duas corporações vão usar alunos das academias para patrulhamento e investigação.

Mandados de prisão

O delegado geral da Polícia Civil, Maurício Eskudlark, afirmou que nas cidades mencionadas há 8 mil mandados de prisão para serem cumpridos. Mas o secretário Benedet disse que fica satisfeito com a captura de 5% dos criminosos mais perigosos, ou seja, 400 pessoas.

Para que os mandados sejam cumpridos, Benedet assumiu que os presos terão que se apertar nas celas, já que o sistema prisional catarinense está lotado. A região mais preocupante é a Grande Florianópolis e o secretário de Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso, falou que estuda o aluguel de um imóvel que sirva de unidade prisional provisória até a construção de presídios.

Ele citou uma série de obras em construção, mas admitiu que nenhuma ficará pronta a tempo de atender a demanda do plano de segurança. O professor de Direito Penal da Universidade do Vale do Itajaí, Alceu de Oliveira Pinto Júnior, disse que como pacote emergencial as medidas são boas. Todavia, ele reclama da ausência de ações para ressocializar presos.

(Felipe Pereirar, DC, 03/09/2009)