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Lei antifumo em SC Polêmica à vista

Secretaria da Saúde vai encomendar pesquisa para saber se catarinenses aceitam os fumódromos ou preferem o fim do tabaco em locais fechados

Duas sugestões de leis antifumo prometem discussões acaloradas até o final do ano em Santa Catarina. Uma delas está em tramitação na Assembleia Legislativa e permite o uso de cigarros em fumódromos. Outra, bem mais restritiva, é o que quer a Secretaria de Estado da Saúde, proibindo totalmente o fumo em estabelecimentos fechados, sejam públicos ou privados, a exemplo da lei em vigor no Estado de São Paulo.

Na prática, se aprovado o projeto em tramitação na Assembleia, as mudanças serão poucas, visto que na maioria dos estabelecimentos públicos já existe uma área específica – chamada de fumódromo – para os tabagistas. E isto deverá continuar, uma vez que o projeto prevê a liberação do fumo em locais que possuam isolamento físico e, ainda, em estabelecimentos destinados ao fumo, como, por exemplo, as charutarias.

– Na verdade, já existe uma lei federal antifumo, que proíbe o uso do tabaco em locais fechados onde não exista uma divisão física (paredes) entre fumantes e não-fumantes. O problema é que a lei não é respeitada. Se fosse, pelo menos 80% dos nossos problemas em relação ao fumo estariam resolvidos – explica o deputado César Souza Filho (DEM). Foi ele quem elaborou o projeto-de-lei que tramita atualmente na Assembleia. O projeto é uma compilação (o termo técnico é substitutivo global) de três outros projetos-de-lei que já estavam em apreciação na Casa.

Pelo projeto, fica proibido o fumo em todos os locais de acesso público, a não ser em varandas e terraços abertos e em fumódromos, que serão regulamentados posteriormente.

– Para a lei “pegar” será preciso uma intensa fiscalização, principalmente nos 10 primeiros dias de sua aplicação, a exemplo do que o governador José Serra fez em São Paulo – complementou o deputado.

Fim dos fumódromos é uma das propostas

A Secretaria de Estado da Saúde e as vigilâncias Epidemiológica e Sanitária defendem, por outro lado, a criação de uma lei bem mais rigorosa, proibindo totalmente o fumo em ambientes fechados. Mas, primeiro, querem ouvir o que pensa a população catarinense sobre o assunto. Para tanto, até o final do ano deverá ser realizada uma grande pesquisa de opinião em todo o Estado.

– Se os catarinenses optarem pelo fim do cigarro nos ambientes fechados, levaremos esta proposta aos nossos deputados e vereadores, porém, se o povo preferir fumódromos nos restaurantes, bares e boates, nos curvaremos à decisão da maioria e aceitaremos o projeto que está atualmente em discussão no Legislativo – explica a a gerente de Vigilância de Agravos da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, Elma Fior da Cruz.

O office boy Francisco da Silva, 33 anos, é fumante desde garoto, mas tem consciência de que a fumaça de seu cigarro prejudica as outras pessoas. Por isso, não fuma em casa, somente na rua, e é favorável à lei antifumo no Estado. As campanhas contra o fumo em ambientes fechados se alastram pelo país. Nos últimos meses pelo menos seis capitais brasileiras e várias cidades criaram suas leis contra o tabaco.

Os dois projetos em discussão Projeto que está na Assembleia
> Proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos em recinto coletivo fechado, seja público ou privado, no Estado de Santa Catarina
> Recinto coletivo fechado é todo lugar destinado à utilização simultânea de várias pessoas, delimitados por paredes e teto, incluindo-se halls, rampas, escadas e corredores.
> Excluem-se da proibição os locais abertos ou ao ar livre, varandas, terraços e recintos fechados (fumódromos), desde que devidamente isolados, e com arejamento conveniente
Proposta da Secretaria da Saúde
> Proíbe cigarro ou derivados de tabaco em ambientes de uso coletivo, públicos ou privado, total ou parcialmente fechados por parede ou divisória, em todo o Estado
> Entre os locais de proibição estão áreas internas de bares e restaurantes, casas noturnas, ambientes de trabalho, táxis e áreas comuns fechadas de condomínios.
> O uso de tabaco e derivados é permitido dentro de casa, mas não em áreas comuns de condomínios, em vias públicas e áreas ao ar livre
> Acabam os fumódromos em estabelecimentos comerciais e ambientes de trabalho. Não há áreas exclusivas para fumantes porque elas não impedem a circulação da fumaça.

(DC, 24/08/2009)

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3 Comentários

  1. Carlos Eduardo disse:

    Olá.Esse projeto é um semelhante ao dos Deputados de Blumenau, Jean Kulmam e Giancarlo Tomelin, verdadeiros criadores do projeto.Pelo que vcs citaram, o autor foi o Deputado César Sousa Jr, que apresentou uma emenda para dar nova redação ao projeto, sendo que o teor e a composição do projeto, são dos seus verdadeiros autores.O que acontece na política do Brasil, é que o verdadeiro sentido da palavra “política” está expressa em especulação, pois o mérito desse brilhante e eficaz projeto, está sendo levado por um Deputado que não fez nada a favor, e que está usando o seu poder que tem sobre a mídia para se sobressair perante os outros.Acordem!

  2. zenaide disse:

    Jamais imagnei que um dia iríamos poder respirar um ar puro, principalmente em lugares fechados, pois odeio cigarro,sendo ruim para nossa saúde e a roupa fica com aquele cheiro de podre, beijar um fumante nem pensar…Sem dizer que os fumantes não respeitam quem não fuma, em qualquer lugar que vou tem alguém fumando perto, principalmente em terminais de ônibus e clubes.E eu pergunto é somente em florianópolis que existe essa lei? e em são josé? O clube maré alta ainda não cumpre a lei.

  3. clarie m thomaz disse:

    amo a saude so radicalmente contra o fumo esijo respeito para com a vida.

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