Definido o calendário de 2010

1° turno será em 3 de outubro

O calendário para a eleição do próximo ano foi aprovado ontem, em sessão extraordinária, pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O primeiro turno das eleições gerais de 2010 ocorrerão em 3 de outubro, quando serão escolhidos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais.

Em Santa Catarina, além da escolha do presidente da República e do governador, os eleitores devem eleger dois senadores, 16 deputados federais e 40 deputados estaduais. Caso nenhum candidato a presidente ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês. O relator do calendário, assim como de todas as instruções das eleições de 2010 é o ministro Arnaldo Versiani.

A partir de 1º de janeiro de 2010, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral.

No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas.

Brasília
Datas
Serão eleitos: presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais
3 de outubro: partidos políticos devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. Candidatos devem ter domicílio eleitoral nas regiões onde pretendem concorrer
2009
3 de outubro: primeiro turno
31 de outubro: segundo turno
10 a 30 de junho: Convenções para a escolha dos candidatos
5 de junho: data-limite para o registro de candidatos
6 de julho: permitida a propaganda eleitoral
17 de agosto: começa o horário da propaganda eleitoral obrigatória no rádio e na televisão
30 de setembro: último dia para debates e propaganda em páginas institucionais na internet
5 de maio: último dia para o eleitor solicitar transferência de domicílio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transferência para seção especial eleitoral. Quem perder o título pode requer a segunda via do documento até 23 de setembro de 2010.
2010

(DC, 02/07/2009)