ONGs cobram do governo ações para enfrentar mudanças climáticas

Entre as necessidades apontadas está a criação de uma Política Nacional e um posicionamento do Brasil em defesa da conservação das florestas na COP15

Membros do Observatório do Clima debateram nesta quarta-feira (24) a necessidade de o Brasil adotar ações imediatas para que o país possa enfrentar as mudanças climáticas globais. Eles reivindicam a criação de uma Política Nacional de Mudanças Climáticas e cobram um posicionamento contundente em defesa da conservação de florestas na 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15). Os ambientalistas distribuiram ainda um manifesto cobrando ações efetivas do governo Brasileiro. (documento em anexo).

O debate aconteceu em Brasília, numa mesa redonda que reuniu ambientalistas, senadores, deputados federais e membros dos Ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Relações Exteriores.”É urgente que o país tenha uma Política Nacional de Mudanças Climáticas definida para direcionar e determinar a linha em que o Brasil vai atuar, tanto interna quanto externamente”, afirma o coordenador do Observatório do Clima e de Conservação da Biodiversidade da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, André Ferretti.

De acordo com Ferretti, o Plano de Ação de Mudanças Climáticas, que é o que Brasil tem hoje, não é suficiente para garantir ao país uma atuação efetiva para redução da emissão de gases do efeito estufa. “Embora ter um plano já seja um avanço para o Brasil, ele é muito genérico e muitas das ações formam um relatório do que país já faz. Precisamos de um plano que defina novas ações, com prazos de execução e que estabeleça de onde virão os recursos. A política servirá para orientar e normatizar o plano”, explica Ferretti.

Hoje, tramita no Congresso Nacional dois projetos de lei para a criação de uma Política Nacional de Mudanças Climáticas. O mais recente deles tem como destaques a criação de ações concretas de combate às emissões de gases do efeito estufa, como redução de queimadas e desmatamentos; e a elaboração de estratégias que revertam a tendência de carbonização das matrizes energéticas brasileiras.

Os ambientalisatas reinvindicaram também que o governo brasileiro disponibilize os dados do Inventário Nacional de Emissão de Gases do Efeito Estufa. A última medição publicada é de 1994 e está defesada, já que o Braisl se desenvolveu muito nos últimos 15 anos. Os dados autais são necessários para a formulação de propostas e ações para a redução da emissão de gases no páis.
“O problema é sério e precisamos de ações efetivas, ousadas e inovadoras. É necessário estabelecer metas para os diferentes setores da sociedade e encará-las como oportunidades que nos impulsionem para um desenvolvimento sustentável. O Brasil tem condições de atuar como protagonista nas questões de mudanças climáticas, assim como faz em relação à energia limpa”, afirma Ferretti.

Outro objetivo do debate foi ouvir e cobrar dos negociadores brasileiros qual será o posicionamento do país na COP 15 (15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que acontece em dezembro na Dinamarca. Para os membros do Observatório do Clima, é fundamental que eles sejam firmes para garantir metas ambiciosas e rígidas de redução de emissões de gases do efeito estufa pelos países desenvolvidos.

“É fundamental que o Brasil inclua e defenda a questão do desmatamento das florestas nas negociações. Os países com florestas precisam ser envolvidos nesta discussão e os países desenvolvidos precisam ajudar os que têm florestas a conservá-las. É mais barato e mais fácil investir em conservação do que desenvolver novas tecnologias para redução de emissões, além de ser uma grande oportunidade, pois a conservação pode ser aplicada imediatamente”, diz Ferretti.

Uma solução apontada neste sentido é a criação de mecanismos que estimulem e recompensem os países com florestas pela sua conservação e pela redução das emissões do desmatamento e degradação da floresta (REDD).

A iniciativa do Observatório do Clima tem a parceria do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV (GVCes), Frente Parlamentar Ambientalista, Fundação O Boticário de Proteção à Natureza e apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), WWF-Brasil, Conservação Internacional (CI-Brasil) e Embaixada Britânica.

(NQM Comunicação, por e-mail, 26/06/2009)