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20/03/2009Regiões metropolitanas
O governo do Estado anuncia disposição de implantar 22 regiões metropolitanas, que incluirão, por óbvio, as maiores cidades catarinenses e municípios de seu entorno. Trata-se de uma iniciativa de bom senso, mormente pelo fato de o Estado ter perdido, em 2007, seis áreas assim classificadas, num processo em que o governador estava priorizando a implantação das secretarias regionais descentralizadas. Qualquer que seja o modo como um governador pretenda administrar um Estado, não há como se deixar de perceber que em áreas densamente povoadas, formadas por municípios conurbados, muitos dos mais agudos problemas que afligem a população só podem ser resolvidos pela comunhão de esforços das municipalidades envolvidas. Pois, mesmo que um determinado município resolva sozinho uma questão pontual, como a do trânsito, da coleta de lixo ou do abastecimento de água, por exemplo, o crescimento populacional em toda a área metropolitana tenderá a fazer com que a deficiência infraestrutural agora sanada reapareça dentro de poucos anos. Ademais, a legislação prevê o repasse de recursos federais substanciais para áreas assim definidas, e Santa Catarina não os vem captando. Além de não receber verbas adicionais hoje indispensáveis, o Estado ainda desperdiça dinheiro pela pulverização das ações, que se tornam inócuas em razão da dimensão dos desafios.
A própria Organização das Nações Unidas (ONU) vem anunciando que ao longo deste século um dos maiores problemas com que se defrontarão os governos nacionais e suas populações é exatamente o do crescimento vertiginoso das regiões metropolitanas. Já vivemos num mundo em que a população urbana mundial supera a rural. Dentro de poucos anos – até 2050, aproximadamente –, os países em desenvolvimento e emergentes contarão com inúmeras cidades que, hoje tendo algo em torno de 500 mil habitantes, ultrapassarão a marca de 5 milhões de moradores, o que até aí não nos surpreende tanto. Mas o alerta da ONU é sombrio: nessas cidades haverá megafavelas com até 1 milhão de moradores, zonas periféricas destituídas de serviços que irão proliferar em razão da falta de planejamento na expansão urbana e da ausência de programas que pensem o desenvolvimento dessas áreas de forma integrada e contextualizada com a realidade de cada um dos municípios que serão paulatinamente amalgamados.
Não há portanto tempo a perder. É preciso planejar conjuntamente o desenvolvimento.
(DC, 20/03/2009)
