Audiência pública discute ETE na Barra do Sambaqui

A Casan assinou ordem de serviço para o início das obras do sistema de esgotos do distrito de Santo Antônio de Lisboa, com base apenas em um Relatório Técnico Preliminar de 2004, que levou em conta a legislação da época e precisa ser atualizado. Também não existe o Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) ou sequer estudos de correntes marinhas para o emissário que lançará o efluente tratado no mar. Eles ainda estão sendo feitos pela Univali. As revelações são do superintendente de Meio Ambiente da Casan, Cláudio Floriani, feitas na audiência pública da Câmara de Vereadores realizada sexta-feira (27.2) à noite na Barra do Sambaqui.

O salão paroquial da Capela de São Sebastião ficou completamente tomado pelos moradores, que acompanharam e participaram dos trabalhos conduzidos pelo presidente da comissão de Meio Ambiente da Câmara, vereador Aurélio Valente Júnior (PP). Estavam presentes quase todos os vereadores de Florianópolis, entre eles o autor da proposta de audiência, Ricardo Camargo Vieira (PC do B), e mais: César Belloni Faria (DEM), Celso Sandrini (PMDB), João Amin (PP), Dalmo Menezes (PP), Renato Geske (PR), Márcio de Souza (PT), Asael Pereira (PSB) e Edinon Manoel da Rosa (PSB).

A primeira a fazer uso da palavra foi Adriane Ferreira, do movimento Esgoto no Mangue, Não!, que falou em nome dos conselhos comunitários da Barra de Sambaqui e Sambaqui e do clube Triunfo. Depois foi a vez da Casan, através de seu diretor técnico, Cezar de Luca, que passou a palavra ao porta-voz da empresa Sócio Ambiental, Ricardo Arcari, que realizou o tal Relatório Técnico Preliminar de 2004. A opção pela construção da ETE na Barra do Sambaqui, segundo Arcari, foi devido ao menor custo. Depois dele foi a vez de Floriani. Na seqüência falaram representantes de entidades do Pontal de Jurerê/Daniela e do Sul da Ilha e diversos moradores do distrito.

A doutora Ariane Laurenti, professora da Universidade Federal de Santa Catarina, fez uma exposição sobre o lançamento de nutrientes que não são filtrados pelas ETEs (fósforo, nitrogênio) e ampliam as chances de aparecimento das marés vermelhas. Ela também realizou estudos das correntes marinhas das baías Norte e Sul de Florianópolis, onde concluiu que a influência da circulação do mar na região da foz dos rios Ratones e Veríssimo “é zero, não tem”. Ou seja, se o emissário for instalado no local, o efluente vai se manter ali ou retornar e contaminar o manguezal com os nutrientes.

O chefe da Estação Ecológica de Carijós, Apoena Figueiroa, voltou a exigir que a Casan apresente um EIA-RIMA para que a licença ambiental a ser emitida pela Fatma possa ser aprovada. Diversos vereadores se manifestaram favoráveis à reivindicação dos moradores. O representante do prefeito e secretário adjunto de Saneamento, Nelson Bittencourt, disse que foi enviado pelo chefe do Executivo para ouvir os anseios da comunidade. Como ele só ouviu condenações ao projeto da Casan, deve recomendar ao prefeito Dário Berger que intervenha ao lado dos moradores.

Um momento emocionante da audiência foi a intervenção de Nelson Makowieki, filho do falecido professor João Makowieki, proprietário da área onde a Casan pretende erguer a ETE. Após denunciar tentativas da empresa de “invasão” da área, leu um poema do poeta russo Maiakovski. Não foi tomada nenhuma decisão na audiência. Mas ficou evidente e bem argumentado que a comunidade não quer a ETE na Barra do Sambaqui. Só faltou a Casan dizer que, diante da vontade geral… No mangue, não!

(Sambaqui na Rede, 04/03/2009)