Implantação de sistema de esgoto provoca polêmica no Norte de Florianópolis

Audiência pública irá debater construção de Estação de Tratamento na Barra do Sambaqui

O projeto de implantação de um sistema de coleta e tratamento de esgoto no Norte de Florianópolis será debatido em audiência pública na próxima sexta-feira, dia 27. O evento será realizado no Salão Paroquial da Igreja da Barra do Sambaqui, às 19h.

O projeto está colocando frente a frente moradores do Norte da Ilha, que temem danos ambientais na região, e a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan), que descarta eventuais prejuízos e alega não haver motivo para preocupação.

Os habitantes das comunidades de Santo Antônio de Lisboa, Cacupé e Sambaqui estão preocupados com a implantação da estação de tratamento de esgoto. A população alega que a planta da Casan ocupará área de mangue e que a liberação dos efluentes (líquido resultante do tratamento) afetará a qualidade da água do mar.

— O local é totalmente inadequado. Como construir algo no mangue, que é patrimônio da União? — questiona a moradora Adriane Ferreira.

O terreno onde ficará a estação já foi escolhido, mas o processo de desapropriação continua. O local está a alguns metros do Rio Veríssimo, que passa pelo mangue e deságua na enseada do Pontal de Jurerê.

A construção da estação no local ainda não foi autorizada pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), responsável pelo licenciamento ambiental. O processo está em andamento. Se a implantação na área não for autorizada, a Casan deverá procurar outro local na Ilha.

Casan

A Casan rebate as afirmações de que a obra atingirá o mangue ou a Estação Ecológica dos Carijós. De acordo com o gerente de construção da empresa, Fábio Krieger, a obra não será liberada se avançar sobre o manguezal ou em área protegida. Sobre a localização do emissário (duto por onde são liberados os efluentes no mar), Krieger diz que nem a Casan tem essa informação.

— O que definirá onde será o emissário e como funcionará será o estudo de impacto ambiental — salienta.

A comunidade teme ainda que a liberação seja feita na Baía Norte e que os nutrientes não-tratados contribuam para a proliferação de algas. Segundo Krieger, a empresa atende normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que não exige o tratamento de fósforo e nitrogênio. No entanto, ele garante que a quantidade desses nutrientes no final é pequena.

A possibilidade de poluição da Baía Norte preocupa especialmente os pescadores. Um dos líderes comunitários da Barra do Sambaqui, Luiz Carlos Pereira diz que a atividade representa uma importante fonte de renda para os moradores do local. Ele receia que o lançamento de efluentes prejudique o sustento das famílias.

Os habitantes da Barra do Sambaqui temem ainda que não sejam atendidos pelo serviço de coleta e tratamento de esgoto, mesmo tendo a estação como vizinha. Fábio Krieger, da Casan, confirma a informação. Na primeira etapa, apenas as orlas de Cacupé, Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui serão atendidas pelo serviço. Em etapas seguintes, está prevista a ampliação da rede de coleta para a Barra do Sambaqui.

Atualmente, não há tratamento de esgoto pela Casan na região. Ainda assim, de acordo com último relatório de balneabilidade da Fatma, as praias de Cacupé, Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui são próprias para o banho.

Estação Ecológica dos Carijós

De acordo com Apoena Figueiroa, chefe da Estação Ecológica dos Carijós, unidade de conservação federal que protege manguezais em Florianópolis, não há possibilidade de que a estação seja construída dentro da unidade de conservação ou em mangues.

Segundo uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), todas as atividades que comprometam o ambiente no entorno de uma unidade de conservação federal devem passar pelo licenciamento da administração da unidade em questão.

O entorno da estação dos Carijós abrange boa parte do território de Florianópolis, o que inviabilizaria o desenvolvimento da cidade. Como solução, fez-se um acordo para que apenas os projetos em áreas em risco e que possam afetar a baía passem por avaliação da estação ecológica.

Apesar disso, a construção da estação de tratamento de esgoto do Saco Grande foi iniciada sem a avaliação dos técnicos da estação ecológica. A Casan conseguiu realizar a obra com apoio judicial. Sobre a chance de isso se repetir com a nova estação da Casan, Figueiroa diz que confia na Justiça e nas garantias da lei para que isso não ocorra novamente.

Entidade teme efeitos em baías

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) se opõe ao uso das baías de Florianópolis como destino para efluentes. O posicionamento foi manifestado pelo presidente da entidade, Paulo Aragão.

Diferente do mar aberto, a renovação de água nas baías é muito baixa devido à ausência de correntes marítimas. A substituição da água ocorre somente por variação de maré.

— Nós ainda não temos conhecimento profundo sobre a dispersão na baía. Precisa ser feito um estudo de renovação por maré nos pontos de lançamento de esgoto para sabermos se o ambiente tem condições de absorver a liberação de efluentes — explica Aragão.

Segundo a Abes, o lançamento de efluentes em massas d’água tende a fazer com que as algas se reproduzam com mais facilidade, pois o material tratado contém nutrientes dos quais elas se alimentam. Se não há renovação constante da água, os nutrientes se acumulam e as algas tornam-se mais numerosas.

A situação fica perigosa quando ocorre a reprodução excessiva de uma determinada alga, que lidera toxinas no mar. O fenômeno, chamado de maré vermelha, prejudica a prática da maricultura e da pesca. Apesar de facilitada, a maré vermelha ocorre mesmo sem a liberação de efluentes.

(Rafael Paulo, A Notícia, 25/02/2009)