Justiça vai ao Norte da Ilha resolver ocorrências de Verão

Pequenas ocorrências, verdadeiros incômodos do verão, terão pronto atendimento nos balneários do Norte da Ilha de Santa Catarina. A partir da próxima segunda-feira (26/01), a Unidade Judicial Avançada (UJA) do Juizado Especial da Comarca da Capital, localizada nas dependências da Cesusc, passa a atuar também como Juizado Especial Criminal. Com isso, além de ampliar seu raio de ação, a Unidade se aproxima da população e oferece chance de solução rápida para desavenças com moradores e/ou veranistas de localidades como Canasvieiras, Ingleses, Jurerê e Santo Antônio de Lisboa – entre outras.

Os pequenos delitos registrados nas delegacias e postos da polícia rodoviária da região, doravante, serão encaminhados diretamente para a UJA. Anteriormente, havia necessidade de deslocamento das partes até o Fórum Distrital do Norte da Ilha – localizado no interior do campus da UFSC, distante 15 quilômetros de Santo Antônio de Lisboa. Com a agilidade conferida, até turistas eventualmente envolvidos em determinada situação poderão retornar para suas casas com seus casos resolvidos. O juiz Vilson Fontana, titular da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital e responsável pela unidade, acompanhará as primeiras audiências a partir das 13h40min desta segunda-feira (26/01).

A rotina da UJA, posteriormente, prevê a realização das audiências para as quintas e sextas-feiras de cada semana. Segundo o juiz Fontana, a extensão do atendimento para a área criminal, além de desafogar o número de processos no fórum do Norte da Ilha, fortalecerá a unidade avançada e a deixará mais próxima de uma possível transformação em unidade jurisdicional. Para a ampliação dos serviços, a UJA ganhou um promotor designado e receberá também um funcionário do TJ. A unidade foi inaugurada em 2006 e funciona também como Juizado Especial Cível, Posto de Atendimento de Conciliação (PAC) e Escritório Modelo da Universidade.

(TJ, Adjori/SC, 26/01/2009)