Escolas não podem mais abrigar turistas

Decisão foi tomada pelo secretário de Educação, que pretende regulamentar a cedência dos locais

As escolas estaduais de Florianópolis também estão proibidas de receber grupos de excursão durante a temporada. A medida foi anunciada ontem pelo secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, ao prometer criar regras e regulamentar a iniciativa.

Na semana passada, a prefeitura de Florianópolis havia anunciado decisão semelhante para escolas da rede municipal.

O Ministério Público Estadual de Santa Catarina abriu dois inquéritos civis para apurar supostas responsabilidades e verificar se houve ou não improbidade administrativa dos diretores e autoridades da Educação do Estado e do município de Florianópolis.

O grupo de 40 turistas de Caxambu do Sul, cidade da região Oeste do Estado e desde segunda-feira na escola estadual Intendente José Fernandes, na Praia de Ingleses, no Norte da Ilha, deverá deixar o local até o fim de semana.

Outras cinco turmas da mesma região com visita agendada não poderão mais ficar no colégio.

A suspensão causou preocupação à Associação de Pais e Professores (APP) da escola. A expectativa dos seus integrantes era contar com a diária de R$ 5 por pessoa para aplicar em projetos aos estudantes e ao próprio estabelecimento de ensino.

O promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, da Moralidade Administrativa, foi quem instaurou os dois inquéritos civis. Um vai investigar a hospedagem na Intendente José Fernandes.

O outro, apurará a mesma situação, ocorrida na semana passada, na Escola Municipal Gentil Mathias da Silva, em Ingleses.

A prefeitura proibiu a iniciativa da escola após o fato ser mostrado na RBS TV. A ocupação na escola estadual também foi tema de reportagem, e o Estado proibiu a hospedagem após a veiculação.

Para o promotor, a ideia de intercâmbio é interessante, mas precisa ter regras e transparência.

(Diogo Vargas, DC, 14/01/2009)