O governador Luiz Henrique assinou hoje (17), em Blumenau, um decreto e um protocolo de intenções que formalizam o Grupo Técnico Científico (GTC) criado para investigar os fatores que têm provocado desastres ambientais em Santa Catarina, entre outros objetivos.
O decreto que instituiu o GTC diz que o grupo terá “caráter permanente de atuação, gerando um processo imediato de avaliação e análise contínua das ações mitigatórias, adaptativas e de monitoramento ambiental, propondo ao
governo medidas de natureza pública […] para o fortalecimento do sistema de prevenção às catástrofes naturais em Santa Catarina”.
Para isso, o GTC deve se reunir a cada 15 dias e fazer sessões extraordinárias quando necessário. Ao final de 6 meses, apresentará relatório que identifique as principais causas e os efeitos, além de sugerir modos de prevenir enchentes e deslizamentos ocorridos no estado. Outras catástrofes naturais como secas, ciclones e furacões serão objeto de pesquisas futuras.
“Já existe um processo de mobilização em andamento com resultados concretos”, afirmou Diomário Queiroz, presidente da Fapesc (Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina).
Viabilizar a instalação de um radar meteorológico no Planalto Sul Catarinense seria imprescindível para melhorar as condições de previsão do tempo do Ciram (Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina). “O radar é ferramenta essencial para acompanhar a formação e o deslocamento de chuvas e temporais com raio de alcance de 200 km a 400 km. No sul do Brasil, apenas o Paraná tem um radar de uso civil exclusivamente meteorológico, cuja área de cobertura atende muito parcialmente Santa Catarina e com baixo grau de eficiência”, explicou Luiz Henrique na carta em que solicitou a compra do equipamento ao ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende. O governador acredita que terá seu pedido atendido, mas em caso contrário, conseguirá o radar de outra forma, como dito em Blumenau.
Na cidade também foi dada a notícia de que os desastres não ocorreram por causa de um tremor de terra. “Técnicos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) já responderam à nossa consulta sobre se houve abalo sísmico: não houve nenhum fenômeno dessa natureza”, garantiu Diomário Queiroz.
Reconstruindo
Definir onde é seguro reerguer as casas destruídas por enchentes ou soterramentos é uma das primeiras tarefas do grupo, formado por representantes de instituições como a UFSC, Univale, Unisul, CREA-SC, Univille, SATC, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Furb e Uniplac, sob coordenação técnica da Fapesc e da Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina).
Os reitores das universidades e representantes das demais entidades se juntaram ao governador para assinar o Protocolo de Intenções em que elas se comprometeram a realizar estudos conjuntos, como subgrupo do Grupo de
Reação instituído pelo Decreto N° 1940, de 03 de dezembro de 2008. Os recursos financeiros a serem usados nas pesquisas se originarão dos orçamentos das instituições signatárias ou poderão ser captados por elas durante os 3 anos de vigência do protocolo, que entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ele pode ser prorrogado por meio de termos aditivos.
Com ambos os documentos, fica estabelecido um marco legal para garantir a investigação de aspectos ligados principalmente à hidrologia e à cartografia do Vale do Itajaí e de outras regiões catarinenses.
Luiz Henrique lançou outros programas em Blumenau, na presença de autoridades como o presidente da Fapesc, Diomário Queiroz (coordenador geral do GTC); o reitor da UFSC, Álvaro Toubes Prata; o presidente do CREA-SC, Raul Zucatto; o Diretor de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Luna, o reitor da Unisul, Gerson L.J. da Silveira; o diretor executivo da SATC, Ruy Hülse; o reitor da Univille, Paulo Ivo Koehntopp; o reitor da Furb, Eduardo Deschamps; o reitor da Univali, José Roberto Proves; o reitor da Udesc, Sebastião Iberes Lopes Melo; e o reitor da Uniplac, Gilberto Borges de Sá.
(Adjori/SC, 18/12/2008)
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