Crise não deverá frear investimentos em projetos de Cidades Digitais

A expansão da banda larga é inevitável, e a transmissão de dados é um caminho sem volta também para os órgãos públicos. A crise que vem trepidando bolsas e agitando governos pode até reduzir um pouco o ritmo de investimentos. Mas está longe de frear completamente os processos de instalação e implementação de redes de transmissão de dados, de banda larga para suportar serviços públicos e, em última instância, de Cidades Digitais.

Essa é a noção geral de especialistas ligados ao tema que na última semana estiveram presentes no Futurecom 2008, evento de telecomunicações e TI realizado em São Paulo (SP) de 27 a 30 de outubro. “A transmissão de dados é uma necessidade, atualmente, como foi telefonia fixa em outros tempos. A expansão na transmissão de dados vai acontecer — na crise violenta, média ou branda”, acredita Emília Maria Ribeiro, conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “O país que investe em tecnologia e avança nesse sentido, avança como um todo”, completa.

César Taurion, da IBM, concorda e lembra que, especificamente no setor público, as novas tecnologias já são condição básica para inúmeros serviços. Segundo ele, as atividades de governo eletrônico conseguem reduzir os custos e o tempo das transações do cidadão com o setor público, mudando a sua relação com o governo. “O uso das tecnologias da informação e de banda larga é tão significativo hoje para a nossa sociedade quanto saneamento básico. Então, é inexorável que continue nessa direção. Apenas a dúvida, em relação à crise, é qual vai ser a redução, ou não, do ritmo de investimento”, diz.

“Banda larga é obsessão para o governo federal”

Se depender, entretanto, da vontade de representantes do governo federal, o ritmo não vai diminuir. Marcelo Bechara, consultor jurídico do Ministério das Comunicações (Minicom) — que tem em seu cronograma para o ano que vem a realização de uma licitação para o estabelecimento de 160 Cidades Digitais — lembra que essa não é a primeira, nem será a última crise econômica por que passam os países. E argumenta que, como aconteceu na década de 70 no Brasil, quando, durante uma crise econômica, as tecnologias teriam sido responsáveis por ganhos efetivos de produtividade, a turbulência atual pode ser um momento de ajuste.

Esse ajuste poderia incluir busca e criação de alternativas e até parcerias entre governo e a iniciativa privada, tal qual aconteceu no início de 2008, quando conversações entre Anatel, Minicom e concessionárias de telecomunicações resultaram na troca da meta de instalação de Postos de Serviços Telefônicos (PSTs) pela de implementação de backhaul de banda larga até a porta de todos os municípios.

Bechara ressalta que, independentemente de crise, o governo federal vem adotando a banda larga como prioridade. “Ele entende que a banda larga não é política de governo, e sim de Estado”, define. Segundo o consultor jurídico, o Minicom incorporou o papel de “viabializar, através de políticas públicas, que a banda larga seja uma realidade”, não só porque sustenta os processos de comunicação e de acesso à informação, mas também porque “é impensável a prestação de diversos serviços sem ter uma plataforma sustentando isso na comunicação de alta velocidade”, nas palavras de Bechara. “A banda larga é, sim, uma obsessão”, resume.

Para o consultor Newton Scartezini, a redução na arrecadação de impostos como resultado final de uma reação em cadeia — menos atividades econômica, menos consumo, menos emprego e, finalmente, menos arrecadação — pode ter alguma repercussão nos investimentos de prefeituras.

Segundo ele, não dá para saber ainda o quanto vai diminuir o ritmo de investimentos em projetos do tipo. E defende que essa diminuição seria ilógica, pois as tecnologias de informação e comunicação acabam sendo uma ferramenta de produtividade para a própria prefeitura. “Então, tem um investimento agora, mas ele retorna muito rápido, pela redução de custo”, comenta. “E o pior corte que se pode fazer é o de investimento. Mas pode acabar acontecendo”, reflete.

Para Scartezini, alguns programas e projetos que já estavam engatilhados deverão sofrer conseqüências brandas. Ele lembra que o orçamento público é autorizativo, não obrigatório. Com isso, verbas já aprovadas para determinados programas, editais, etc. poderiam ser seguradas. Mas isso não impediria ou cancelaria atividades. “Pode diminuir, não anular. Até porque, politicamente, é muito ruim cancelar um programa”, destaca.

(Maria Eduarda Mattar, Guia dasCidades Digitais, 12/11/2008)