Código do Estado sairá em audiências

Começa por Lages, hoje, a série de sete audiências públicas para discutir a implantação do Código Estadual do Meio Ambiente. A promoção tem por finalidade dar maior visibilidade à proposta encaminhada pelo Estado à Assembléia Legislativa antes de ela ir a plenário para votação.

O Código do Meio Ambiente já é motivo de debate em vários áreas da sociedade, principalmente entre organizações que representam o setor produtivo, com destaque para a agropecuária. Isso porque, se aprovado, o projeto de lei 238/08 vai, entre outras coisas, definir limites das áreas de proteção ambiental em Santa Catarina. Com isso, essas atividades seriam inviabilizadas em algumas regiões.

Em outubro, sentaram à mesa para discutir com deputados de várias comissões, representantes da Federação da Agricultura (Faesc), Organização das Cooperativas (Ocesc), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesc) e da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina(Fiesc).

No encontro, um dos pontos de maior debate é o fato de o documento seguir as normas federais, o que, para muitos participantes, tornaria desnecessária uma lei estadual.

Lages
O calendário
Hoje
18h – Lages – Associação do Comércio e Indústria de Lages (Acil), Avenida Belizario Ramos, 2.276
Amanhã
9h – Campos Novos – Clube Sete de Setembro, Bairro São Sebastião
8h – Videira – Auditório da Unoesc, Bairro Universitário
Dia 10
14h – Criciúma
Dia 12
18h – Joinville
Dia 13
9h – Blumenau
18h – Rio do Sul
Dia 17
9h – Chapecó
18h – Concórdia
Dia 19
9h – Florianópolis

(DC, 05/11/2008)