Trânsito selvagem

A pesquisa da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), que foi divulgada no final de semana, traz informações da máxima importância, que não podem ser ignoradas, e frisam a urgência de medidas para aperfeiçoar a legislação do trânsito e inspirar medidas de fiscalização mais rigorosas para a circulação de veículos nas vias públicas. A taxa de mortalidade das vítimas de acidentes com motos nas capitais brasileiras, por exemplo, aumentou 475% entre 1996 e 2005. A constatação da Abramet decerto não causará surpresa aos moradores de Florianópolis e seu entorno, expostos em seu cotidiano à realidade de um trânsito indisciplinado e selvagem, agravado ainda pela defasagem e mau estado de conservação do sistema viário da região, que conta com 800 mil habitantes aproximadamente. Não há dia em que não se registrem acidentes fatais com motos na região, principalmente no trecho ainda não duplicado da BR-101 Sul e na Via Expressa na Capital. A maioria desses acidentes não pode ser atribuída à fatalidade, mas à irresponsabilidade dos condutores desses veículos de duas rodas, que abusam da velocidade, realizam ultrapassagens de alto risco, “costuram” no trânsito, trafegam pelos acostamentos e cometem toda a sorte de infrações, ficando quase sempre impunes. E suas vítimas preferenciais são os jovens na faixa dos 18 aos 26 anos.

A oportuna divulgação do trabalho da Abramet, um dos mais completos levantamentos sobre a realidade do trânsito brasileiro, marcado pela violência e pela irresponsabilidade de boa parte dos condutores de veículos, também torna oportuna uma reflexão sobre a chamada Lei Seca, que proíbe e pune o criminoso costume de dirigir sob influência do álcool. Passados quatro meses da vigência da lei, todos os números apontam seus benefícios, eis que o número de mortes no trânsito diminuiu nas estradas e nas cidades, o que justifica o fato de que, apesar da sua severidade, a Lei Seca é apoiada por 86% da população brasileira, conforme pesquisa Ibope.

Contudo, os dados mais recentes da Polícia Rodoviária Federal indicam que o ritmo de diminuição das mortes nas estradas está caindo à medida que o impacto da nova lei se dissipa no cotidiano. E este, lamentavelmente, é outro hábito bem brasileiro: as leis perdem boa parte da sua eficácia com o passar do tempo, seja pela generalizada falta de educação para a cidadania, seja pelo arrefecimento da fiscalização. Ao exemplo de tantos outros diplomas legais neste país, a Lei Seca não pode tornar-se letra morta e ser sepultada na vala comum pelo “jeitinho brasileiro”. Ela salva vidas. Transgredi-la, ignorá-la é cometer um crime contra a vida.

(DC, 02/10/2008)