Pesca ilegal será punida com rigor

Um acerto de procedimentos deve trazer mais rigor a pessoas pegas pescando na Reserva Marinha do Arvoredo. Os envolvidos na pesca irregular podem ser presos em flagrante, tornando mais forte o efeito da prisão. As embarcações grandes também podem não ficar mais sob os cuidados dos proprietários como fiéis depositários, como geralmente acontece.

O Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Polícia Federal devem trabalhar em conjunto para que a fiscalização tenha o amparo da repressão, evitando novos crimes. A partir de hoje, uma fiscalização semanal do ICMBio em dias alternados deve contar com a presença de dois policiais.

Constatada a pesca ilegal, os envolvidos devem ser presos imediatamente, ao contrário do que acontecia antes, quando os responsáveis pelo crime respondiam ao processo em liberdade. O acerto foi motivado pela reportagem da RBS TV, que acompanhou uma fiscalização e flagrou a pesca ilegal na reserva.

Agilidade da fiscalização deve aumentar flagrantes

Conforme o chefe da delegacia de repressão a crimes ambientais e ao patrimônio histórico, Raimundo Lopes Barbosa, também haverá o apoio do grupo de polícia marítima de Itajaí, que pode chegar em meia hora até o local dos flagrantes. As ações têm a intenção de diminuir a pesca na reserva. A primeira etapa do projeto deve ser implantada no próximo ano.

Mesmo com a frequência de apenas três vezes por semana, em 30% das fiscalizações são flagradas pescas irregulares, de acordo com o chefe da reserva biológica Marinha do Arvoredo, do ICMBio.

Conforme Barbosa, provocar dano à reserva é crime com pena de um a cinco anos de detenção, e pesca ilegal, de dois a oito anos. Unidades de conservação, como reservas biológicas e estações ecológicas, devem ter proteção integral. Seus entornos, incluindo porções marítimas, não podem ter qualquer tipo de intervenção humana.

– Sem autorização, ninguém pode sequer ingressar nessas áreas.

Na reserva, de 17,6 mil hectares, há 22 espécies ameaçadas de extinção. Ela abriga as ilhas do Arvoredo, Deserta e Galés, e é a única reserva biológica federal que contém remanescentes de mata atlântica em suas ilhas. Em 2007 e 2008 foram lavrados 17 autos de infração por pesca ilegal.

(Lilian Simioni, DC, 15/10/2008)