Ong lança agenda de políticas públicas ambientais

ONG desenvolveu cartas de intenções para as políticas públicas de Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Esteio, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Ourinhos, Presidente Prudente, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro. A intenção é pensar os problemas das cidades relacionando-os com o meio ambiente e estimular a participação da sociedade na política municipal

Você sabe quais assuntos são da competência do prefeito e dos vereadores? E que 90% dos casos de corrupção no município de São Paulo tem a ver com mudanças no zoneamento do solo? Esses são dois dos melhores motivos para levar o público a conhecer mais de perto as propostas da Ong SOS Mata Atlântica para as eleições municipais. Esta é a terceira eleição consecutiva em que o grupo desenvolve uma carta de intenções para pautar assuntos de grande interesse do população. A intenção é que os tópicos tratados não sirvam apenas para que haja uma concordância geral na hora do discurso no palanque, mas para que se crie uma relação de compromisso e cobrança real, tanto da parte de quem vota, como da de quem é votado.

O documento é político mas apartidário: não foi feito para apoiar o candidato A nem B, mas para incentivar a discussão em torno do que todos os inúmeros candidatos podem e se dispõem a fazer. Foram eleitas 16 diretrizes principais, entre elas dois dos assuntos que mais chamaram a atenção são:
– mobilidade, com a questão do trânsito se colocando como empecilho para a vida na cidade; com destaque para as necessidades dos deficientes físicos.
– o tratamento dado aos animais domésticos e abandonados, considerando que uma lei promulgada no dia 18 de abril de 2008, em São Paulo, determina que a eutanásia de animais saudáveis é proibida.

Entre as propostas da Ong – para contemplar essas diretrizes – destacam-se algumas muito objetivas. Com relação à educação ambiental, por exemplo, a SOS Mata Atlântica sugere que, já que o ensino dessa disciplina é obrigatório nas escolas municipais e considerando que 25% da verba da cidade vai necessariamente para a educação, poderia ser fixado um valor exato para esta atividade. Isso faria com que o foco para o assunto deixasse de ser tão difuso e incentivaria o envolvimento das crianças com questões ambientais, inclusive questionando os adultos sobre as sua posições quanto a temas de importância crescente e que muita gente ainda deixa de lado, como a separação do lixo reciclável.

A preocupação da Ong com o meio ambiente se evidencia, também, em outras propostas. Flávio Ojido, voluntário responsável pela apresentação da plataforma em São Paulo, destacou que dos 645 municípios no estado de São Paulo, só 2 deles têm um fundo de meio ambiente funcionando: São Paulo e Santo André. O sistema nacional para lidar com o setor foi criado antes mesmo do SUS – Sistema Único de Saúde, mas o SUS já foi implantado em todo o Brasil, enquanto que o sistema do meio ambiente continua existindo só no papel. Esse é outro destaque da plataforma: não se focar apenas no que precisa ser criado, mas no que já existe e precisa ser cobrado para que passe a funcionar de fato.

Outra atitude sugerida pela SOS seria a criação do IPTU verde, um desconto no imposto para quem tem áreas verdes em casa ou para construções feitas de maneira mais sustentável. Flávio dá um exemplo prático: se o tamanho das salas de um prédio for calculado em função do tamanho de azulejo que será usado como revestimento, 30 centímetros a menos no tamanho da sala podem evitar a necessidade de cortar centenas de peças cerâmicas, gerando menos detrito durante a construção – isso é sustentável – e fácil.

Flávio sugere que o mesmo raciocínio simples e eficiente seja aplicado na questão do lixo e do consumo. Para ele, as empresas se interessam pela coleta seletiva quando percebem que ela pode trazer um retorno econômico e essa parceria entre o setor público e o privado deveria ser estimulada. Já no consumo individual a questão do retorno ou do valor real dos produtos é colocada de lado pela vaidade. “As pessoas usam o dinheiro que não têm, para comprar coisas que não precisam e impressionar pessoas que não conhecem”, brinca.

QUESTÃO DE ATITUDE

O envolvimento com a política municipal está relacionado à impressão que as pessoas têm de que a política é algo que funciona melhor em grande escala, na esfera estadual ou nacional. Flávio admitiu ser ele próprio um dos que pensavam assim, mas agora se deu conta de que é no município que tudo de importante acontece. Esse talvez seja o mais importante objetivo da proposta: envolver as pessoas na política municipal e despertar a consciência de que os políticos são escolhidos por nós, eleitores e que nós podemos e devemos lhes cobrar atitudes sobre vários assuntos. Nesse sentido destaca-se a campanha de propagandas que está sendo realizada pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral – na televisão e que, segundo a SOS Mata Atlântica, tem chamado a atenção do público.

O texto completo da plataforma está disponível para download no site da Ong. Para saber mais sobre os candidatos a vereador e sobre o desempenho dos atuais responsáveis por escrever as leis do município de São Paulo – como a presença de cada um nas sessões e nas votações – acesse o site da Ong Movimento Voto Consciente ou do projeto Vereador Digital do jornal “O Estado de São Paulo”.

Você sabe quais assuntos são da competência do prefeito e dos vereadores? E que 90% dos casos de corrupção no município de São Paulo tem a ver com mudanças no zoneamento do solo? Esses são dois dos melhores motivos para levar o público a conhecer mais de perto as propostas da Ong SOS Mata Atlântica para as eleições municipais. Esta é a terceira eleição consecutiva em que o grupo desenvolve uma carta de intenções para pautar assuntos de grande interesse do população. A intenção é que os tópicos tratados não sirvam apenas para que haja uma concordância geral na hora do discurso no palanque, mas para que se crie uma relação de compromisso e cobrança real, tanto da parte de quem vota, como da de quem é votado.

O documento é político mas apartidário: não foi feito para apoiar o candidato A nem B, mas para incentivar a discussão em torno do que todos os inúmeros candidatos podem e se dispõem a fazer. Foram eleitas 16 diretrizes principais, entre elas dois dos assuntos que mais chamaram a atenção são:
– mobilidade, com a questão do trânsito se colocando como empecilho para a vida na cidade; com destaque para as necessidades dos deficientes físicos e
– o tratamento dado aos animais domésticos e abandonados, considerando que uma lei promulgada no dia 18 de abril de 2008, em São Paulo, determina que a eutanásia de animais saudáveis é proibida.

Entre as propostas da Ong – para contemplar essas diretrizes – destacam-se algumas muito objetivas. Com relação à educação ambiental, por exemplo, a SOS Mata Atlântica sugere que, já que o ensino dessa disciplina é obrigatório nas escolas municipais e considerando que 25% da verba da cidade vai necessariamente para a educação, poderia ser fixado um valor exato para esta atividade. Isso faria com que o foco para o assunto deixasse de ser tão difuso e incentivaria o envolvimento das crianças com questões ambientais, inclusive questionando os adultos sobre as sua posições quanto a temas de importância crescente e que muita gente ainda deixa de lado, como a separação do lixo reciclável.

A preocupação da Ong com o meio ambiente se evidencia, também, em outras propostas. Flávio Ojido, voluntário responsável pela apresentação da plataforma em São Paulo, destacou que dos 645 municípios no estado de São Paulo, só 2 deles têm um fundo de meio ambiente funcionando: São Paulo e Santo André. O sistema nacional para lidar com o setor foi criado antes mesmo do SUS – Sistema Único de Saúde, mas o SUS já foi implantado em todo o Brasil, enquanto que o sistema do meio ambiente continua existindo só no papel. Esse é outro destaque da plataforma: não se focar apenas no que precisa ser criado, mas no que já existe e precisa ser cobrado para que passe a funcionar de fato.

Outra atitude sugerida pela SOS seria a criação do IPTU verde, um desconto no imposto para quem tem áreas verdes em casa ou para construções feitas de maneira mais sustentável.
Flávio dá um exemplo prático: se o tamanho das salas de um prédio for calculado em função do tamanho de azulejo que será usado como revestimento, 30 centímetros a menos no tamanho da sala podem evitar a necessidade de cortar centenas de peças cerâmicas, gerando menos detrito durante a construção – isso é sustentável – e fácil.

Flávio sugere que o mesmo raciocínio simples e eficiente seja aplicado na questão do lixo e do consumo. Para ele, as empresas se interessam pela coleta seletiva quando percebem que ela pode trazer um retorno econômico e essa parceria entre o setor público e o privado deveria ser estimulada. Já no consumo individual a questão do retorno ou do valor real dos produtos é colocada de lado pela vaidade. “As pessoas usam o dinheiro que não têm, para comprar coisas que não precisam e impressionar pessoas que não conhecem”, brinca.

QUESTÃO DE ATITUDE

O envolvimento com a política municipal está relacionado à impressão que as pessoas têm de que a política é algo que funciona melhor em grande escala, na esfera estadual ou nacional. Flávio admitiu ser ele próprio um dos que pensavam assim, mas agora se deu conta de que é no município que tudo de importante acontece. Esse talvez seja o mais importante objetivo da proposta: envolver as pessoas na política municipal e despertar a consciência de que os políticos são escolhidos por nós, eleitores e que nós podemos e devemos lhes cobrar atitudes sobre vários assuntos. Nesse sentido destaca-se a campanha de propagandas que está sendo realizada pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral – na televisão e que, segundo a SOS Mata Atlântica, tem chamado a atenção do público.

O texto completo da plataforma está disponível para download no site da Ong. Para saber mais sobre os candidatos a vereador e sobre o desempenho dos atuais responsáveis por escrever as leis do município de São Paulo – como a presença de cada um nas sessões e nas votações – acesse o site da Ong Movimento Voto Consciente ou do projeto Vereador Digital do jornal “O Estado de São Paulo”.

(Planeta Sustentável, 17/09/2008)