Plano Nacional de Cultura inicia trabalhos na capital

A abertura do Seminário do Plano Nacional de Cultura, na manhã de hoje, contou com participantes do Ministério da Cultura, Minc, Fred Maia, gerente de articulação nacional da Secretaria de Articulação Institucional, Fábio Kobol, gestor da Secretaria de Políticas Culturais e representante da coordenação do PNC, e Rozane Dalsasso, representante da Regional Sul do Minc. Do âmbito local, participaram Anita Pires, presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Gilmar Knaesel, secretário de turismo, cultura e esporte, e o deputado João Matos, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa. Apoiado pela FCC, o evento continua amanhã, sempre no Hotel Castelmar, no centro de Florianópolis.

No discurso da abertura, a presidente da FCC, Anita Pires, ressaltou a grande mobilização da classe artística catarinense. Em poucos dias, frisou, foram recebidas 235 inscrições – mais que a média, 200, dos demais seminários realizados em outros estados. O mais interessante foi a descentralização: os 235 participantes vieram de todas as regiões de Santa Catarina, ou seja, nenhuma região ficou sem mandar ao menos um representante.

Fred Maia, gerente de articulação nacional da Secretaria de Articulação Institucional, destacou o caráter pioneiro do estado. Para ele, com o lançamento do prêmio Elisabete Anderle pelo governo, Santa Catarina está entrando na vanguarda cultural brasileira, posicionando-se muito além da grande maioria dos outros estados do país. O prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura está sendo criado com o objetivo de estimular a produção, circulação, pesquisa, formação, preservação e difusão cultural, de forma a contribuir para o desenvolvimento de atividades das Artes Populares, Artes Visuais, Letras, Música, Dança, Patrimônio Cultura e Teatro. O edital contempla um investimento de R$ 6.800.000,00 para o setor cultural no Estado de Santa Catarina.

Enquanto Fred Maia louvou o prêmio Elisabeth Anderle, Rozane Dalsasso, representante da Regional Sul do Minc, destacou a vanguarda local no fechamento da parceria com os programas Mais Cultura e Pontos de Cultura. O “Seminário do Plano Nacional de Cultura – Santa Catarina” tem como objetivo debater o primeiro planejamento cultural a longo prazo do país, e está sendo realizado pela Câmara dos Deputados e pelo Ministério da Cultura, com apoio da FCC.

O seminário faz parte da etapa conclusiva de discussões para a elaboração do primeiro planejamento de longo prazo na história do Brasil. A idéia é posicionar a sociedade no centro do debate, dando voz à comunidade sobre futuros parâmetros orientadores das políticas culturais dos próximos dez anos. O objetivo do diálogo é o aperfeiçoamento do projeto de lei do Plano, que será votado pelo Congresso Nacional.

O Plano contribuirá para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, com a integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação federais, estaduais e municipais. Em 2003 teve início a elaboração do Plano Nacional de Cultura, que após várias etapas resultou na elaboração de cinco eixos estratégicos: 1. Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais; 2. Proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira; 3. Universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e produção cultural; 4. Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável; 5. Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais.

(Ass. FCC, 16/09/2008)