Ofensiva contra a devastação

Após quatro semanas, Ibama emite R$ 4,1 milhões em multas a donos de áreas no Planalto Norte e Meio-oeste

Em uma operação de quatro semanas contra o desmatamento nas regiões do Planalto Norte e Meio-oeste de Santa Catarina, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu 64 multas que alcançam R$ 4,1 milhões. Empresários ligados ao plantio de pínus no lugar da mata atlântica são os principais responsáveis pelo corte da vegetação.

A Operação Guardiões da Mata Atlântica mobilizou 24 agentes e acabou na última semana. Um helicóptero auxiliou os fiscais que também contaram com imagens de satélite para análise das áreas. Foram embargados 750 hectares, 30 deles de áreas de preservação permanente perto de cursos de água e nascentes.

As regiões visitadas compreenderam as cidades de Mafra/Caçador e divisa com o Paraná/Santa Cecília/Rio do Sul. Foram detectados 148 novos pontos de desmatamento por satélite ou sobrevôos de helicóptero.

Nos últimos anos, Santa Catarina foi o Estado foi o que mais devastou mata atlântica no País, com 45.530 hectares destruídos, segundo dados divulgados em maio deste ano pela organização não-governamental SOS Mata Atlântica. A informação foi confirmada pela ação prática do Ibama. O analista ambiental Olício Leão Marques, chefe do escritório do Ibama em Chapecó, disse que a principal causa é o uso alternativo do solo com a implantação de florestas exóticas como eucaliptos e pínus.

“O Ibama não está autuando pelo plantio de pínus e sim pelo desmatamento, ainda que se considere uma atividade importante sob o ponto de vista social e econômico para a região. O que não se admite é a perda do pouco que resta de mata nativa no nosso Estado”, alertou Olício.

O Ibama não forneceu a relação das empresas e empresários multados. Um político do Planalto Norte recebeu notificação para se apresentar na sede do órgão, em Florianópolis, na última sexta-feira, por suspeita de desmatamento. O Ibama só pretende divulgar a sua identidade se a multa for confirmada, o que ainda não aconteceu.

As multas estão de acordo com o novo decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, que prevê penalidades mais pesadas e aumentou o prazo de prescrição dos crimes ambientais para até cinco anos.

O diretor de relações públicas da Associação Catarinense de Empresas Florestais, Antonio Fukuyoshi Tsnuoda, garantiu que o desmatamento da mata atlântica apontado pelo Ibama não atinge as grandes empresas da indústria madeireira do Estado.

Na sua avaliação, o problema está nas pequenas propriedades de áreas e iniciativas particulares. Segundo Antonio, as 32 empresas ligadas à entidade atuam na atividade florestal de acordo com licenciamentos e também mantêm relação coerente com ONGs ambientais. “Essa operação foi relativamente boa. Imaginamos que os responsáveis pelo desmatamento sejam ligados a cortes de eucaliptos ou a grandes lavouras”, comentou Antonio.

( diogo.vargas@an.com.br )
DIOGO VARGAS | FLORIANÓPOLIS
O IBAMA REAGE
MUDANÇA DE ESTRATÉGIA
– Os desmatamentos drásticos com corte de floresta e uso de máquinas têm ocorrido, mas também há eliminação de mata com operações mais simples ou menos “alarmantes”, como a limpeza do sub-bosque ou o “raleio” da mata, deixando-se árvores maiores em pé (imbuia e pinheiro) para plantar o pínus. O problema é que elas são abafadas pelo pínus e morrem. Essa estratégia é usada para não chamar a atenção da fiscalização.
AS MULTAS
– O infrator tem prazo de 20 dias para apresentar defesa.
– Em caso de multas acima de R$ 50 mil, há um novo prazo para apresentar recurso ao presidente do Ibama.
– Se a multa for acima de R$ 150 mil, ganha mais tempo para apresentar recurso ao ministro do meio-ambiente.
FUNDO NACIONAL
– Antes de pagar as multas, os infratores costumam entrar com recurso na Justiça comum e esse processo leva anos até ser julgado. Por lei, o destino dos valores deve ser o Fundo Nacional do Meio Ambiente, cuja aplicação do dinheiro é do governo federal.
AS APREENSÕES
– 316,86 m3 de lenha
– 304,99 m3 de madeira em toras (imbuia e pinheiro)
– 302,84 m3 de carvão de essências nativas
A FISCALIZAÇÃO
– 24 agentes
– Bases: duas semanas em Caçador e duas semanas em Canoinhas
– Locais vistoriados: 98
– Pontos de sobrevôo vistoriados: 16
– Número de autos de infração: 64
– Total de multas: R$ 4,1 milhões
– Área embargada: aproximadamente 750 hectares, incluindo cerca de 30 de áreas de preservação permanente (APP), perto de cursos de água e nascentes.
Saiba mais
PARCERIA DO MAL
Além das grandes áreas, o Ibama constatou a atuação de “parcerias” de pequenos donos com empresas em troca de remuneração mensal e percentual de renda pelo corte (colheita) do reflorestamento.

(Diogo Vargas, A Notícia, 15/09/2008)