O desafio da sustentabilidade

Às vésperas de chegar aos 200 milhões de habitantes, o Brasil vive um momento desafiador de sua história como nação e como experiência social. Costuma-se citar o lado avesso e negativo dessa experiência, vendo nela uma herança de desigualdade entre regiões e entre extratos da sociedade e destacando a persistência de mazelas como a do uso indevido do poder, manipulado com freqüência muito maior do que a aceitável em benefício pessoal, corporativo ou partidário. O lado positivo, de uma sociedade que tem virtudes apesar dessas dificuldades, é menos enfatizado. A exatas duas semanas da eleição municipal, estas questões de fundo ganham importância como paradigmas a serem rejeitados, se negativos, ou a serem adotados. As cidades brasileiras, em especial as grandes e médias, propõem desafios cujo enfrentamento já não pode ser postergado. O inchaço das regiões metropolitanas, a migração das populações do campo para a cidade, da agricultura para a indústria e os serviços, e a defasagem entre esse fenômeno e a capacidade dos governos de enfrentá-lo tudo isso criou uma situação de tensão social e de desigualdade responsável em boa parte pela marginalização e pela criminalidade.
Não há dúvida de que as políticas urbanas precisam ser reestudadas e, em alguns casos, radicalmente transformadas. Veja-se as questões da habitação, do transporte público, da oferta de empregos e das indispensáveis condições de educação, saúde e segurança. Em cada uma dessas áreas, há severos problemas que, pela dimensão que assumiram, só muito lentamente são beneficiados pela revolução demográfica que o país atravessa. A redução da taxa de fecundidade, hoje de 1,8 filho por mulher, não impediu que a maioria das cidades brasileiras aumentasse sua população. Criaram-se megacidades, como São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Brasília, com seus megaproblemas e com suas necessidades específicas. Centenas de outras cidades, especialmente nas chamadas regiões metropolitanas, passaram a embaralhar-se, exigindo políticas e serviços abrangentes, que não se confinam nos limites geográficos dos municípios.
Esses fatos e essas tendências, que infelizmente pouco freqüentam os debates dos candidatos a prefeito, não podem deixar de preocupar as autoridades estaduais e federais. Sem políticas que harmonizem os interesses dos municípios e atendam aos usuários dos serviços supramunicipais, muito dificilmente o país conseguirá um desenvolvimento que mereça o qualificativo de sustentável. A busca de políticas nacionais descentralizadas e, ao mesmo tempo, a elaboração de programas e de projetos que não se limitem aos territórios dos municípios são duas tendências que, longe de se contradizerem, são complementares.
Estas questões, com a complexidade legal e administrativa que guardam, não podem deixar de merecer a atenção dos planejadores nacionais e estaduais, nem podem ficar ausentes da preocupação dos candidatos a prefeitos e vereadores que, eleitos, terão o dever de enfrentá-las e de resolvê-las.
O desafio da sustentabilidade
Sem políticas que harmonizem os interesses dos municípios e atendam aos usuários dos serviços supramunicipais, muito dificilmente o país conseguirá um desenvolvimento que mereça o qualificativo de sustentável.
(DC, 21/09/2008)