Inquérito apura quem polui rio

Justiça manda investigar onde está sendo lançado esgoto na área

Um inquérito para identificar de onde vem o esgoto lançado no Rio Araújo, que faz uma das divisas entre Florianópolis e São José, foi aberto pela promotoria da vara ambiental do Fórum de São José, na Grande Florianópolis.

O promotor de Justiça Carlos Alberto Nahas disse que a medida vem sendo estudada há algum tempo e que só com um inquérito civil os órgãos responsáveis pelo rio tomarão alguma providência.

– É preciso uma ação judicial para conseguirmos cobrar da Casan (Companhia de Águas e Saneamento) e da prefeitura municipal medidas que competem a eles.

O inquérito levantará todas as empresas e residências que lançam esgoto no Rio Araújo, que nasce no alto do Bairro Bela Vista, em São José e deságua na Beira-Mar do município. O promotor informou que a Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa), que fica na cidade, já está sendo auditada por lançar esgoto no rio.

Penalidade prevê multa e compensação ambiental

Nahas disse que após identificados os infratores, eles irão determinar as penalidades que poderão ser aplicadas, como cobranças de multas e compensação ambiental.

Outra etapa seria a da recuperação do rio, que recebe esgoto doméstico, óleo e graxa, ao longo dos 5,3 mil metros de extensão. Um estudo feito pelo Instituto Mangue Vivo, em 2004, revelou que cerca de 10 postos de combustíveis, 36 oficinas mecânicas, uma garagem de ônibus e 10 pontos de lavação manchavam todos os dias o córrego com esses produtos.

O promotor ainda informou que uma reunião com representantes da prefeitura de São José, da Casan, da Fatma, da Polícia Militar Ambiental e do Instituto Mangue Vivo foi marcada para o dia 14 de outubro.

O diretor executivo do Mangue Vivo, Paulo Douglas Pereira, informou que o rio é um dos maiores poluidores das águas da Beira-Mar de São José. A falta de oxigenação no córrego, causada pela poluição, acaba com a vida marinha.

Pereira alertou que o óleo e a graxa lançados no rio, diariamente, possuem compostos que podem desenvolver câncer em peixes, com o risco de contaminar as pessoas.

(Júlia Antunes Lourenço, DC, 10/09/2008)