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07/08/2008Salvem a cidade
Artigo de Oswald Furlan – Professor aposentado (DC, 07/08/2008)
O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), obrigando revisar o Plano Diretor urbano (PDP) cada 10 anos, participante o povo, visa tornar sustentáveis seu desenvolvimento e bem-estar social. Em Floripa, o PDP começou só em 2006 e envolveu pouco o distrito-sede. Por efeito disso, da especulação imobiliária e outros fatores, a Capital se transformou em selva de pedra cercada de áreas invadidas e favelas. A imprensa denuncia o crescente descompasso entre oferta e demanda de espaço viário, água, saneamento básico, energia elétrica, respeito ao meio-ambiente e lençol freático. A UFSC e o Fórum da Bacia do Itacorubi têm trabalhado muito para dar ao Plano de 1987 substituto adequado. Para salvar a cidade, apoiaram o projeto do Defeso ou Moratória, de 11 de janeiro de 2008, que nela desautoriza novas edificações de grande porte, até ser votado o PDP. A Câmara, chamada a salvar a cidade, avançou pouco nos oito primeiros meses.
Na Audiência Pública de 3 de junho de 2008, 800 líderes distritais do PDP aprovaram moção aos administradores, urgindo medidas que, “em todo o município, condicionem futuras aprovações de empreendimentos de grande porte à disponibilidade de água, energia elétrica, saneamento básico, vias de acesso e realização do Estudo de Impacto Ambiental e de Vizinhança.” Na véspera das eleições, a Câmara, insensível à premência da matéria, ainda pede ao povo que vote, no site dela, pró ou contra o Defeso. Ora, ela agiu rápido quando, contrariando pleito popular, fez alterações danosas no Plano Diretor de 1987 e absolveu envolvidos na Moeda Verde. Oxalá ela consiga sair da tradicional posição de lanterninha no quadro das instituições mais confiáveis do país, encabeçada de novo pelas Forças Armadas e Igreja.
1 Comentário
O sr. Furlan tem como provar a presença de “800 líderes distritais do PDP” na audiência pública de 3 de junho” (não foi em 3 de JULHO?)? Acho que ele exagera “um pouquinho”. Mas a gente compreende que o fim justifica o artifício malicioso: é para emprestar a necessária aura politicamente correta de CLAMOR PÚBLICO em prol do tal projeto de “defeso ou moratória”, que nã passa de uma ferramenta da luta de classes do grupo ideológico que tomou de assalto o Núcleo Gestor do Plano Diretor, que de PARTICIPATIVO tem pouco. O problema de Floripa, diferente do que o segmento bolivariano da UFSC tenta fazer parecer, não é a vertizalização promovida pela indústria da construção civil formal, mas sim, a desenfreada ocupação clandestina que, por sua própria natureza, só pode ser realizada no horizontalismo das favelas morro acima, mangues, beiras de rio e do mar.
Fica uma questão a ser respondida pelos papas do pobrismo na Ilha: Se a “produção de unidades habitacionais” para atendimento das demandas da clientela que promove a ocupação clandestina da posse horizontalista não PODE ser freada, qual a justificativa LEGAL para que um freio seja colocado na produção de UHs para atendimento dos clientes que demandam por apartamentos projetados profissionalmente e com escritura pública?