PAC investe R$ 21,8 bilhões em Santa Catarina

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) criado pelo governo federal para promover a aceleração do crescimento econômico do país, está investindo R$ 21,8 bilhões em Santa Catarina (R$11,9 bilhões até 2010 e R$ 9,9 bilhões após 2010) em ações estaduais e empreendimentos de abrangência regional nos eixos de infra-estrutura logística, energética, social e urbana.
Os investimentos estão divididos em empreendimentos exclusivos (realizados apenas em Santa Catarina) e de caráter regional (que abrangem outros estados). Nos empreendimentos exclusivos o PAC disponibilizará R$ 7,3 milhões até 2010 e R$ 535 mil após 2010. Já nas obras regionais será investido R$ 4,5 milhões até 2010 e R$9,3 milhões depois desse ano.
Confira na matéria os recursos disponibilizados pelo PAC no Estado em cada setor e quais obras serão realizadas. Além disso, veja os resultados alcançados por importantes programas federais como a expansão da rede de escolas técnicas e das universidades federais, ProUni e Territórios da Cidadania em SC.
Infra-estrutura logística
Um dos investimentos do PAC em Santa Catarina até 2010 consiste em ampliar a infra-estrutura logística existente, promovendo a integração do Estado com o Mercosul para aumentar a competitividade no escoamento da produção agrícola e industrial para consumo interno e exportação, a duplicação das BRs 101, 282, 280, 470 e 116 e os portos de São Francisco do Sul e de Itajaí, além do apoiar o turismo através do aeroporto de Florianópolis e duplicação da BR-101.
Os investimentos desse porte exclusivos no Estado são divididos em obras para ferrovias, aeroportos, da marinha mercante, portos e rodovias. No total, essas obras custarão R$ 3,8 milhões. Serão investidos R$ 295,5 mil num projeto para pistas no Aeroporto de Joinville e novo terminal de passageiros, pátio de aeronaves e pista de táxi no Aeroporto de Florianópolis.
O financiamento para construção de 29 embarcações em SC e o novo Estaleiro de Navship custará ao PAC cerca de R$ 416 mil. Obras nos portos giram em torno de R$ 176 mil. Entre os empreendimentos está incluso a construção, ampliação e recuperação de berços do porto de São Francisco do Sul (recuperação dos berços 401- A, 201 e 101) e dragagem e derrocamento do Porto de Itajaí e São Francisco do Sul.
As obras nas ferrovias contarão com a construção do Contorno Rodoviário de Joinville e São Francisco do Sul, onde estão sendo investidos R$ 71,5 mil. Os recursos aplicados pelo PAC nas rodovias chegam ao montante de R$ 1,8 milhão. Essas obras contam com a duplicação de estradas como da BR-280/SC, trecho São Francisco do Sul – Jaraguá do Sul, manutenção e pavimentações de rodovias. O PAC também investirá R$ 1 milhão em empreendimentos regionais (que ligam outros estados além de SC) como a concessão de estradas entre Curitiba e Florianópolis.
Infra-estrutura energética
Os recursos do PAC em infra-estrutura energética alcançam a ordem de R$ 2,7 milhões para empreendimentos exclusivos em SC e R$ 3,4 milhões em obras regionais até 2010. O objetivo desses investimentos é garantir a segurança energética e a modicidade tarifária para Santa Catarina e a Região Sul, desenvolver e aumentar a produção de petróleo no estado e ampliar a malha de gasodutos garantindo suprimento de gás natural e modernizar o parque de refino no estado.
Os investimentos serão aplicados no setor de combustíveis renováveis (R$ 500 mil), geração de energia elétrica (totalizando recursos na casa dos R$ 2,1 bilhões, como obras de centrais e usinas hidrelétricas), petróleo e gás natural (R$ 178,2 milhões) e transmissão de energia elétrica (R$ 403 milhões). Com relação aos empreendimentos regionais o PAC disponibilizará até 2010 R$ 2,9 bilhões para a geração de energia elétrica (obras nas Usinas Hidrelétricas de Foz do Chapecó, Itapiranga e Pai-Querê (todos RS/SC)), R$ 390 milhões para petróleo e gás natural e R$ 119 milhões em transmissão de energia elétrica.
Infra-estrutura urbana e social
Entre as propostas do PAC para o setor de infra-estrutura urbana e social de SC está a universalização do acesso à energia elétrica até 2008, melhoria das condições de vida da população com a ampliação do sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento de água como nas cidades de Florianópolis e Joinville, urbanização de favelas com remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco, aumento da oferta de água para o consumo humano e produção e distribuição equilibrada de água com priorização das regiões mais críticas.
Para conseguir suprir grande parte das carências do Estado nesse setor, o PAC investirá R$1,85 milhão, que se dividem em empreendimentos exclusivos (R$ 85 milhões), saneamento (R$ 569,5 milhões) e habitação (R$ 1,2 bilhão) até o final de 2010.
Na parte de empreendimentos está previsto a universalização do acesso à energia elétrica e da construção da barragem do Rio do Salto (Proágua Nacional). Os investimentos em saneamento incluem a implantação de esgotos sanitários, tratamento de água e melhorias no atendimento da coleta convencional e seletiva de resíduos sólidos para mais de 60 municípios de Santa Catarina, como Florianópolis, Joinville, Itajaí e Blumenau.
No quesito habitação o PAC disponibilizará em torno de R$ 165 milhões para urbanização e produção habitacional e R$ 1 bilhão em empréstimos para pessoas físicas. Os recursos serão destinados a elaboração do plano municipal de habitação, assistência técnica e produção de lotes urbanizados. Serão beneficiadas mais de 100 cidades catarinenses com os investimentos.
Outros projetos em SC
Além dos investimentos do PAC no Estado, outros importantes programas federais vem sendo destaque como o Plano de Desenvolvimento de Educação (PDE), Programa Universidade para Todos (ProUni), Territórios da Cidadania, Programa Nacional da Família (Pronaf), Bolsa Família, ProJovem e no crescimento do emprego.
O PDE tem como objetivo expandir a rede de federal de escolas técnicas e de ensino superior. Atualmente existem oito escolas técnicas no estado. Através do PAC sete novas unidades estão em fase preparatória e uma está com as obras em andamento. Três escolas já estão concluídas ou em funcionamento. Com relação as escolas de ensino superior três novos campi da Universidade Federal de Santa Catarina estão em ação preparatória.
Em dois anos, de 2005 a 2007, o ProUni já beneficiou mais de 6,8 mil estudantes. O Território Cidadania disponibilizará recursos na ordem de R$ 108,5 milhões em 2008 para o Meio Oeste Contestado (Chapecózinho), que reúne 29 municípios. Os investimentos serão aplicados no apoio a atividades produtivas, infra-estrutura e cidadania e direitos.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, referentes ao ano agrícola de 2006/2007, o fechamento de contratos do Pronaf saltou de 80.507 (2002/2003) para 100.867, totalizando R$ 722,1 milhões contra R$ 250,2 milhões dos anos anteriores. A variação ficou em 188.6 %. Já no Bolsa Família, até março de 2008, 128.111 famílias foram atendidas com o programa.
(O Barriga Verde, 27/08/2008)