Mais lordes municipais

Da coluna de Sérgio da Costa Ramos (DC, 03/06/08)
1) Do que mais necessita uma cidade de 500 mil habitantes, emparedada entre montanhas, delimitada por duas baías e sitiada por uma frota de quase 500 mil veículos?
Do que mais precisa uma cidade em acelerado processo de “caotização”, suas ruas estreitas transformadas em labirintos e seus parques urbanos ocupados por “garagens” de carros e ônibus?
De um Plano Diretor que lhe ordene a ocupação do solo?
De um projeto de aperfeiçoamento do seu transporte coletivo urbano?
De um programa de incentivo ao uso do transporte de massa e de desestímulo do automóvel?
Não. De acordo com o entendimento dos deputados federais, tudo o que uma cidade com o perfil e os problemas de Florianópolis precisa é de mais sete vagas de vereadores na Câmara Municipal…
Acaba de transitar na Câmara Federal, com amplo apoio em duas votações, o projeto de lei que distribui mais sete mil (!) vagas de vereador pelas municipalidades brasileiras – “panacéia” que haverá de resolver todos os problemas do “Brasil profundo”.
Para “justificar” a heresia, suas excelências baldearam para dentro da lei uma hipotética redução dos gastos das Casas Legislativas municipais, cuja quota parte das receitas municipais baixaria de 7% para 4%.
Tudo “bem”, se uma outra esperteza não fosse acrescentada à nova lei: atualmente esses recursos originários do contribuinte só podem custear 70% das despesas correntes. Isto é: salários. Pois com a nova lei esse limite seria revogado – e tudo poderá ser aplicado em “boquinhas” para os apaniguados.
O projeto de lei que clama por mais vereadores segue agora para o Senado, que o recebe com o mesmo ânimo da Câmara, de “dar um tratamento de luxo aos nossos cabos eleitorais”…
2) Teria o Senado da centralista Brasília a sensibilidade de derrubar a lei insensata? Ora, o Senado brasileiro vive de CPIs infrutíferas, como a dos Cartões Corporativos, que, como todas as outras, fez espuma e ocupou a mídia, até encerrar os seus trabalhos como começou: sem apurar nada.
O Senado como instituição do Estado teve seu momento de glória antes da Roma Imperial, quando administrava as finanças (o “Aerarium”), indicava magistrados, designava tribunais de inquérito e, na prática, governava através de resoluções. No Império, seu poder foi minguando, até a beira do ridículo: a aprovação de um projeto do Imperador Calígula, indicando seu cavalo Incitatus para as funções de Cônsul de Roma…
A última utilidade de um Senado desde o Império Romano foi ter fornecido a escadaria para que nela escorresse o sangue de Júlio César, assassinado por Brutus.
Faria bem o Senado se nos poupasse da sua “incitante” inutilidade. E votasse a sua própria dissolução.
Pra quê Senado? A nação economizaria um belo trocado.